Neste ano, data é celebrada em meio a uma pandemia que parou o planeta
Para aqueles que militam na causa ambiental, o caos provocado pela covid-19 oferece uma oportunidade única para reflexão sobre a preservação do planeta
“Para os Ianomâmi, quando você altera o estado de equilíbrio do organismo Terra, você pode tirar de dentro do corpo dele doenças (…). Toda doença acontece por uma quebra do nosso compromisso de coexistir com outros seres de maneira respeitosa e equilibrada”, explica o ambientalista e escritor Ailton Krenak. Ele continua: “Os Guarani, os Krenak e outras comunidades também sabem que a doença é um desequilíbrio da nossa relação com a Mãe Terra: ela é viva, tem humor e cuida da gente. Se não tivermos respeito, ela chama a nossa atenção. Agora ela está dizendo: silêncio, fiquem quietos”.
É dessa maneira que Ailton Krenak, considerado uma das mais importantes lideranças do movimento indígena brasileiro, tentou explicar em uma entrevista como os povos originários do Brasil enxergam a pandemia de covid-19, evento que desacelerou o mundo e colocou boa parte da população mundial em confinamento. Para aqueles que militam nessa causa, o caos provocado pelo novo coronavírus oferece uma oportunidade única para reflexão, que pode engendrar mudanças nos nossos modos de vida. Por isso, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5/6), o tema da preservação do planeta ganhou nova dimensão.
“Está claro, cada vez mais, que essa não pode ser uma discussão restrita a ambientalistas ou a governos. A preocupação com a sustentabilidade deve ser responsabilidade de toda instituição e de cada um, individualmente. Todos têm um papel a desempenhar nesse processo”, avalia o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.
Nesse sentido, o presidente lembra que sua gestão notabilizou-se por investir em boas práticas e em ferramentas tecnológicas que significam hoje uma expressiva economia de recursos materiais, financeiros e administrativos. Entre os destaques, ele cita os esforços que permitiram que o Processo Judicial eletrônico (PJe) alcançasse, nesta administração, todas as 297 comarcas mineiras.
Hoje, o Judiciário mineiro pode celebrar o fato de que mais de 3,1 milhões de processos estão distribuídos no PJe. Além da economia de papel, gastos com manutenção e guarda de espaços e acervo são diminuídos e, como o sistema permite a movimentação remota dos feitos, há também a redução diária na circulação de carros pelas ruas das cidades, com impactos na qualidade do ar, entre outros benefícios.
Núcleo Socioambiental – Para centralizar as práticas com foco na sustentabilidade, o TJMG dispõe de um Núcleo Socioambiental. A esse núcleo cabe estabelecer as ações, as metas, os prazos de execução, os mecanismos de diagnóstico e o monitoramento do Plano de Logística Sustentável do TJMG, vinculado ao Planejamento Estratégico da Casa, bem como a metodologia de avaliação dos resultados.
“O núcleo é importante porque agrega várias reflexões de vários entes que estão em conjunto pensando como a sustentabilidade deve inteirar nas nossas relações. Esse tema deve entrar como estratégia não só no Judiciário mas também em todas as demais entidades públicas e privadas”, ressalta o desembargador José Arthur Filho, que preside o Núcleo Socioambiental.
Para ele, o conceito de sustentabilidade precisa ser pensado não apenas como uma palavra ou um conceito moderno, mas de uma forma mais abrangente. “Ele deve ser vivido efetivamente em sua profundeza. Ser sustentável é ser coerente, harmônico, equilibrado, é preservar a natureza e o outro, é harmonizar”, enumera.
O magistrado acrescenta que, dentro da noção de ser sustentável, está a busca por uma vida mais digna e mais compartilhada, com mais preocupação com o outro. “Não essa vida que a gente vive hoje, corrida e talvez cheia de egoísmo. Uma existência mais ampla, onde o ser humano possa ser o centro efetivo de todas essas reflexões”, afirma. “Se imaginarmos nossas vidas anteriormente, há 50 anos, eram muito mais simples e eram melhores. Não havia esse capitalismo desenfreado. As pessoas conversavam, dialogavam, cada uma tinha sua horta e cuidava do meio ambiente. Isso é que é ser sustentável”, acredita.
O desembargador avalia que a crise provocada pela pandemia de covid-19 traz reflexão, reforça a necessidade de criar novos hábitos, inclusive sanitários, e incitará quebras de paradigmas, com a busca de uma relação com o consumo mais coerente e a exaltação da necessidade de usar recursos naturais com mais equilíbrio e eficiência.
Mudanças de hábito – A juíza auxiliar da Presidência Rosimere das Graças do Couto, coordenadora do Núcleo Socioambiental, observa que o tema sustentabilidade vem sendo trabalhado no TJMG de forma efetiva, desde a criação do grupo pela Portaria 421/PR/2015. “A partir da criação do núcleo, foram introduzidas no âmbito do TJMG diversas políticas de sustentabilidade. Podemos citar como exemplo a separação do lixo, a impressão frente e verso e o uso de canecas ao invés de copos descartáveis”, ressalta a magistrada.
Os efeitos dessas diversas medidas já estão sendo sentidos: juntas, elas proporcionaram a redução no consumo de diversos itens no biênio 2018/2020, em comparação com 2016/2018, de acordo com dados coletados até abril. Na comparação, o consumo de copos descartáveis para água e café, por exemplo, caiu 75% e 47%, respectivamente, em uma importante contribuição para a diminuição do lixo plástico, a longo prazo. Os gastos com esses insumos também caíram: 62% (copo descartável para água) e 26% (copo descartável para café).
Houve ainda queda no consumo de papel próprio (23%) e nos gastos com esse material (11%) e também nos gastos com telefonia fixa (26%), telefonia móvel (26%) e água (13%). O consumo desse último recurso – natural e inesgotável – também encolheu 24% no período. Além disso, o uso da impressão frente e verso vem crescendo, ano após ano. O aumento na utilização desse recurso foi de 24,50% em 2016; 33,48% em 2017; 39% em 2018; e 67% em 2019. “Esses resultados revelam o grau de amadurecimento dos servidores na compreensão da importância do uso consciente desses materiais e da aplicabilidade das políticas sustentáveis”, avalia a magistrada.
Outro fator fundamental para essas reduções, acrescenta a juíza, foram as diversas as campanhas de conscientização. “A formação de indivíduos conscientes conduz cada vez mais às práticas sustentáveis, minimizando os impactos que a atividade humana causa”, ressalta. “Sabemos que, se mantivermos a mesma velocidade de consumo, não poderemos garantir recursos naturais suficientes para as gerações futuras. Por isso, conscientizar as pessoas a respeito dos graves problemas acerca desse tema, instituir e respeitar políticas de sustentabilidade e incentivar e buscar novos hábitos é responsabilidade de todos”, conclui.
Coleta seletiva e novas edificações – O TJMG tem também incentivado e investido nas práticas de coleta seletiva e reciclagem. Até abril deste ano, a Casa já havia doado à Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), para reciclagem, mais de 500 toneladas de papel, descarte gerado pela eliminação de processos. A coleta seletiva de lixo foi implantada na capital e difundida no interior como uma das diretrizes do PLS. Na capital, cerca de 44% do lixo produzido tem sido destinado à reciclagem por meio de convênio com a Asmare, considerando dados de 2018 a março de 2020.
Durante esta gestão, foram ainda firmados 12 convênios para coleta seletiva, perfazendo 26 o total de parcerias estabelecidas pelas comarcas do interior com diversas associações de reciclagem.
Além disso, as novas edificações do Judiciário mineiro estão sendo projetadas dentro dos preceitos da sustentabilidade. Um dos focos é a redução do consumo de água, por meio de soluções como torneiras e válvulas automatizadas e uso de estruturas para aproveitamento da água de chuva e da água drenada do sistema de ar condicionado.
Outro foco de preocupação dos novos prédios refere-se à eficiência energética – além do uso de lâmpadas mais eficientes, já há projetos piloto para uso de sistema fotovoltaico. As novas edificações oferecem ainda acessibilidade aos cadeirantes em 100% dos ambientes dos fóruns.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
