Familiares serão indenizados por crime de feminicídio dentro de viatura em Teófilo Otoni

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O fato trágico ocorreu no sábado, 07 de outubro de 2017, na Avenida Alfredo Sá, Bairro São Cristóvão, perímetro urbano de Teófilo Otoni. A viatura vinha se deslocando da cidade de Pavão para a delegacia da Polícia Civil em Teófilo Otoni, trazendo vítima e suspeito no banco traseiro, e no percurso, Valdeir Ribeiro de Jesus, à época com 34 anos, desferiu um golpe de faca no pescoço de Laís Andrade Fonseca, de 30 anos. A arma branca estava com Valdeir desde que ele saiu de Pavão, mas não foi percebido pelos policiais atuantes na ocorrência.

Após o fato, os militares procuraram por socorro rápido, parando primeiramente no SAMU em Teófilo Otoni, mas infelizmente Laís já estava morta. Valdeir foi encaminhado à UPA para atendimento médico, em seguida conduzido à delegacia da Polícia Civil, onde foi ouvido pelo delegado plantonista, dr. Eduardo Gil, que ratificou a sua prisão. Ele foi autuado pelo crime de Feminicídio e encaminhado ao presídio local. Na época do crime, o dr. Eduardo Gil disse à nossa reportagem que a primeira análise que fez da situação é que Valdeir praticou sem sombra de dúvidas o crime de Feminicídio.

Ao que constava, inicialmente, é que a Polícia Militar foi acionada por Laís Andrade, que mantinha anteriormente um relacionamento com Valdeir, após romper esse relacionamento amoroso, ele teria instalado um sistema de filmagem na residência dela, e colocando precisamente no banheiro uma câmera, e com uma unidade para armazenar as imagens. Tão logo a vítima descobriu essa situação ilícita, ela recolheu esse material e acionou a PM para o registro.

O delegado disse que “a PM localizou o autor e estaria conduzindo autor e vítima para a delegacia de polícia de plantão em Teófilo Otoni, para lavratura do auto de prisão em flagrante, e no desenrolar desse deslocamento para a unidade policial, ao que consta pelos elementos de provas objetivas e subjetivas, principalmente as subjetivas baseadas nos termos de declarações, é que em dado momento o autor Valdeir teria solicitado que passasse na residência dele alegando que lá iria buscar os documentos pessoais. Lá realmente, pegou os documentos pessoais, mas colocou de forma argilosa e bem sutil no tênis que usava, e ele estava usando uma calça naquela ocasião, uma faca. E ao retornar para a viatura ele não sofrera nenhuma outra busca pessoal”. Autor e vítima vieram juntos no banco traseiro da viatura e já no perímetro urbano de Teófilo Otoni ocorreu o crime dentro da viatura.

Ainda de acordo com dr. Eduardo Gil na época do crime, de acordo com alegações de Valdeir, assim que ele adentrou à viatura, permaneceu sentado no mesmo banco que a vítima, e em dado momento em que ele se sentiu desprezado e até ironizado pela vítima, ele a golpeou a facada no seu pescoço. Após essa ação violenta ele teria tentado também contra sua própria vida, mas não logrou êxito no intento e acabou pulando da viatura que estava em movimento. “O desenrolar dessa situação toda, infelizmente foi o falecimento da vítima no interior da viatura, embora tenha sido providenciado socorro pela equipe do SAMU, e também a recaptura do autor ainda no local do crime”.

Sobre o que constava no REDS quanto ao comportamento do casal dentro da viatura, que os dois vieram dormindo até certo ponto do percurso, o dr. Eduardo disse que o autor não confirmou essa versão. “Eu questionei a ele a situação de como era o clima, como era o comportamento dele e da vítima no interior da viatura, ele me relatou que em momento algum eles adormeceram, ao contrário, eles estavam naquela situação um olhando para o outro e por causa dessa situação que ele afirmou de ironia por parte da vítima, é que ele a golpeou. Mas em momento algum ele alegou ter adormecido no interior da viatura policial, nem a vítima”, disse.

Quanto a conduta dos policiais militares no cenário de crime, o delegado explica que, “Embora algumas pessoas teriam comentado que seria aplicado a eles a questão da omissão imprópria, ou crime comissivo por omissão, a gente não deve levar ainda nessa análise bem superficial em sede de plantão, que a conduta foi omissa a ponto de ser enquadrada num crime comissivo por omissão. Nesse cenário de crime ocorrido nós não visualizamos essa conduta por parte dos militares. A conduta deles não foi omissa a ponto de – percebendo a conduta agressiva do autor, nada fizeram para impedir o resultado -, não foi isso que aconteceu, a conduta deles não foi omissa, percebemos uma postura negligente, que isso vai ser apreciado no decorrer das investigações. Que isso vai e deve ser apreciado administrativamente no que se refere no ponto principal, que é a culpabilidade. Na questão da culpa objetiva, que é a responsabilidade do Estado”.  O crime de Feminicídio foi investigado pela dra. Hérika Ribeiro Sena e sua equipe de investigadores da Polícia Civil. (Informações publicadas na ocasião do crime).

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