Iniciativa inédita, realizada no Dia dos Namorados, oficializou a união de cinco casais
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Jacinto, no Vale do Jequitinhonha, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), promoveu um evento histórico para o município no dia 12/6. A data, que é tradicionalmente marcada pelo simbolismo do afeto e da união, foi marcada pela realização do 1º Mutirão de Casamento Comunitário da Comarca. A ação permitiu que cinco casais convertessem suas uniões estáveis em casamento civil. “Mais do que a entrega de uma certidão ou o cumprimento de um trâmite legal, a iniciativa teve como objetivo principal a efetivação de direitos, o fortalecimento dos ínculos familiares e a facilitação do acesso à cidadania”, destacou a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Jacinto, Mayara do Nascimento e Silva. “Para as famílias que, muitas vezes, já compartilhavam uma vida de dedicação mútua, a cerimônia trouxe segurança jurídica e a realização de um sonho antigo”, completou a magistrada.A ação contou com o apoio e a parceria da Prefeitura Municipal de Jacinto, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Câmara Municipal de Vereadores e da 230ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).
Marco de justiça social A juíza Mayara do Nascimento e Silva destacou ainda o pioneirismo do evento
e o novo padrão de acolhimento estabelecido na região: “Para muitos daqueles casais, oficializar a união era um sonho antigo e presenciar a emoção, o orgulho e a felicidade no rosto de cada família presente evidenciou a força transformadora dessa ação. Este evento fez com que a Justiça deixasse de ser vista apenas como um espaço de resolução de conflitos para atuar como uma ponte para a realização de sonhos e a garantia da dignidade humana. Que esta data fique eternizada não apenas nos arquivos dos cartórios, mas, sobretudo, na memória e no coração de cada cidadão.”
Presenças – O evento contou com a participação de
diversas autoridades e colaboradores que uniram esforços para a concretização do mutirão. Entre eles, o promotor de Justiça Edvin Otto Filho; a conciliadora do Cejusc, Rayana Ferreira Moura; a assistente social do Judiciário local, Ludmilla Larissa Ribeiro Souto de Araújo; o prefeito de Jacinto, Leonardo Augusto de Sousa; a secretária municipal de Assistência Social, Eliete Sousa; o presidente da Câmara Municipal de Jacinto, Nilson Quaresma; e a presidente da 230ª Subseção da OAB-MG, Ariana Gavião Alves de Sousa.
Cejusc – Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realiza ção e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos. O Cejusc
da Comarca de Jacinto foi instalado em 31/7 de 2019, com a publicação da Portaria Conjunta 865/PR/2019. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Doutor Alziton da Cunha Peixoto (Praça Políbio Ruas, nº 223, Centro). O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.jnt@tjmg.jus.br.
(Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom – Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG).
