Indígenas participaram de ação para garantir segurança da rede elétrica (Crédito: Divulgação / TJMG)
Indígenas de aldeias Maxakali, no Vale do Mucuri, participaram de ação de cidadania com foco na segurança das instalações elétricas. A atividade é promovida pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de Direito relativas a indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais (Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais).
A 6ª etapa da ação de manejo seguro de energia elétrica ocorreu nos dias 10 a 24/6. As atividades contemplaram aulas teóricas e práticas voltadas à capacitação dos membros das comunidades Maxakali para o manejo seguro na instalação e manutenção da rede elétrica nas aldeias, e para a reestruturação das instalações existentes.
A atividade é desenvolvida em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Participam, ainda, parceiros institucionais como o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Durante o curso, foi promovida a reestruturação da rede elétrica nas aldeias de Major, Pedro Vieira, Tevassouro, Ronaldo, Antônio, Donizete, Valdemar, Sinvaldo e Manuel Kelé, localizadas na comunidade de Água Boa. O projeto tem origem na demanda apresentada pelos próprios indígenas.
“Este projeto nasceu da escuta ativa itinerante. Foram os próprios indígenas que apontaram a energia elétrica como um problema, sobretudo pela falta de conhecimento sobre o manuseio das instalações, o que deixava as famílias em situação de risco. A ação tomou forma a partir dessa demanda por eles”, afirmou o juiz adjunto do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, Matheus Moura Matias Miranda.
Para o magistrado, a iniciativa alcança um terreno que vai além da segurança doméstica: “O manejo seguro da energia tem relação direta com o acesso à Justiça. Com a virtualização dos processos e as audiências realizadas de forma remota, o fornecimento estável e seguro de energia passou a ser condição para que essas comunidades acompanhem seus casos e exerçam plenamente seus direitos perante o Poder Judiciário.”
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