Representação apresentada por Eliane Moreira apurava suposta quebra de decoro após vídeo com declarações sobre eleitoras de Lula e HIV. Sessão teve plenário lotado, manifestações e momentos de tensão
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni rejeitou, por 12 votos a 5, a representação apresentada pela vereadora Eliane Moreira (PT) contra o vereador Paulo Otávio Cardoso Conceição, conhecido como Ota Mandinha (PL). A votação ocorreu na manhã desta sexta-feira (6), durante uma reunião extraordinária marcada por plenário lotado, manifestações e momentos de tensão.
A denúncia apontava possível quebra de decoro parlamentar em razão de declarações feitas pelo vereador em um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual afirmou que gostaria que eleitoras de um dos candidatos à Presidência da República contraíssem o vírus HIV. A fala provocou forte repercussão, manifestações de repúdio e um abaixo-assinado pela responsabilização do parlamentar, que ultrapassou cinco mil apoiadores. Com a rejeição da admissibilidade, a Câmara decidiu não dar prosseguimento à representação nessa etapa inicial. Assim, não foi instaurado o processo político-administrativo que poderia avançar para a apuração da conduta do vereador no Legislativo.
Sessão teve manifestações e momentos de tensão – A reunião extraordinária atraiu moradores e representantes de grupos favoráveis e contrários ao vereador. O plenário ficou lotado e, durante os trabalhos, houve manifestações e episódios de tumulto que levaram à interrupção da sessão em alguns momentos.
O presidente da Câmara, Ugleno Alves, precisou intervir para tentar restabelecer a ordem. Após a votação, ele afirmou que houve princípios de tumulto e situações com ameaças de agressão física. O presidente também defendeu o direito de participação popular nas atividades do Legislativo, mas ressaltou a necessidade de respeito às regras e à integridade das pessoas presentes. “Essa aqui é a Casa do Povo. É aqui que o povo tem que estar mesmo. É aqui que o povo tem que cobrar. Mas nós também precisamos, enquanto sociedade, cumprir a legislação”, declarou.
Eliane Moreira critica resultado – Após a votação, a vereadora Eliane Moreira manifestou indignação com a decisão do plenário. Ela afirmou que já esperava a rejeição, mas lamentou o resultado e defendeu a necessidade de enfrentar manifestações de violência política contra as mulheres.
Segundo ela, as declarações atingiram especialmente mulheres que votaram no PT. A parlamentar também afirmou ter se sentido, pessoalmente atingida, por ser a única representante do partido no plenário. “Eu vejo com indignação. O contrário seria uma surpresa para nós. Mas isso mostra o quanto as mulheres têm que lutar cada dia mais para poder colocar e expressar o sentimento que nós mulheres sentimos frente à violência”, declarou.
A vereadora ressaltou que a representação não teve motivação partidária ou pessoal contra Ota Mandinha, mas buscava a apuração de uma atitude que considera ofensiva e discriminatória. “Eu cumpri o meu papel. Se fosse qualquer outro legislador, independentemente da sigla, eu estaria fazendo o mesmo. Não é contra o vereador, é contra a atitude e contra a violência explanada em rede social contra nós mulheres”, afirmou. Eliane também pediu reflexão aos parlamentares que votaram contra a admissibilidade da denúncia.
Votos de vereadores geram questionamentos – Outro ponto que chamou a atenção foi a diferença entre manifestações públicas de vereadores antes da sessão e os votos registrados durante a reunião. Os vereadores Fábio Lemes e Felipe Barbosa haviam se pronunciado publicamente sobre as declarações de Ota Mandinha, abordando temas como respeito às mulheres, dignidade humana, preconceito e discriminação contra pessoas que vivem com HIV. Apesar das manifestações, ambos votaram contra a abertura do procedimento.
Em publicação nas redes sociais, Fábio Lemes defendeu a discussão e a criação de um Código de Ética Parlamentar e Decoro para a Câmara Municipal. O vereador destacou a importância de estabelecer critérios de conduta e mecanismos de responsabilização, além de afirmar seu compromisso com a dignidade humana e o combate ao preconceito.
Já Felipe Barbosa classificou como infeliz a fala do colega e chamou a atenção para o preconceito enfrentado por pessoas que vivem com HIV. Também mencionou a luta das mulheres pela conquista de direitos e afirmou que determinadas situações não deveriam ser tratadas com ironia. “Mesmo com a retratação do nobre colega, são situações que não merecem ironias”, declarou. O vereador também citou uma frase atribuída ao pai: “Pedra atirada, flecha lançada e palavra falada não se volta atrás”.
A diferença entre as manifestações públicas e os votos dos dois parlamentares provocou questionamentos entre pessoas que acompanhavam o caso. A discussão passou a envolver não apenas as declarações que motivaram a representação, mas também a coerência entre os posicionamentos apresentados publicamente e as decisões tomadas no plenário.
Presidente explica participação dos suplentes – Após a votação, Ugleno Alves explicou que os vereadores Ota Mandinha, denunciado, e Eliane Moreira, autora da representação, não participaram da votação. Segundo o presidente, os respectivos suplentes, Sirlene e Rodrigo Lopo, foram convocados, conforme o procedimento adotado com base no Decreto-Lei nº 201/1967, mas não compareceram à sessão.
De acordo com Ugleno, um dos suplentes alegou questões de saúde, enquanto o outro não apresentou à Mesa Diretora uma justificativa detalhada, embora a ausência tenha sido relacionada a motivos pessoais. O presidente afirmou que o rito foi seguido e ressaltou que não cabe à presidência afastar unilateralmente um vereador, suspender seu mandato, cortar subsídios ou determinar sua cassação. Segundo ele, a decisão sobre a admissibilidade da representação foi submetida ao plenário.
A representação foi rejeitada por 12 votos contrários à abertura do procedimento e cinco favoráveis.
Votaram contra a abertura do processo (12):
- Adriana do Patrício
- Ailton Teles
- Fábio Lemes
- Felipe Barbosa
- Gabriel Gusmão
- Léo Preto
- Paulo César
- Renato Teles
- Superman
- Tales Contão
- Gleno Alves
- Vânia Rezende
Votaram a favor da abertura do processo (5):
- João Gabriel Prates
- João Paulo
- Lidiomar da Souza
- Rony Franco
- Serginho da Agropecuária
Ota Mandinha e Eliane Moreira não participaram da votação.Os suplentes convocados também não compareceram.
Com o resultado, a representação foi rejeitada na fase de admissibilidade e arquivada, sem a instauração do procedimento político-administrativo contra o vereador. A decisão encerra a tramitação dessa denúncia na etapa analisada pelo plenário.
