Atlas da violência 2020: população LGBTQi+, perfil dos homicídios e armas de fogo

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Juliana Lemes da Cruz. Doutoranda em Política Social – UFF. Pesquisadora GEPAF/UFVJM. Coordenadora do Projeto MLV. Contato: julianalemes@id.uff.br

Conforme mencionado em edição anterior, sigo com a exposição dos principais argumentos do documento 2020 do Atlas da violência. A construção do capítulo sobre a violência contra a população LGBTQI+, que inovou ao destacar a sua invisibilização na sociedade, teve a colaboração do Caê Vasconcelos, que é jornalista da Ponte Jornalismo e homem transexual. Este estudo explica que LGBTQI+ “é a sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros, queer intersexuais […] e o sinal “+”, foi utilizado para fazer alusão à visibilidade de casos de assassinatos de heterossexuais sob motivações homofóbicas, tendo sido a vítima confundida com gays ou lésbicas, além de incluir, também, outros grupos não representados imediatamente pela sigla LGBTI”.

Sobre a temática, o estudo aponta que pela escassez de indicadores, a incorporação de questões sobre a identidade de gênero e orientação sexual no próximo recenseamento (censo demográfico do IBGE) seria de singular importância. Assim como, que estas variáveis colaborem com as estatísticas estando disponíveis no momento dos registros dos boletins de ocorrência do campo da segurança pública. Mudanças nesse sentido podem colaborar para a elaboração e aplicabilidade das políticas públicas relacionadas a esta população pelo Estado. Uma vez que, dentre as múltiplas fontes acessadas, o maior potencial de identificação de vítimas LGBTQI+ são os órgãos de segurança pública. Entre 2011 e 2017 houve aumento das denúncias de homicídio desta população em 127%. No entanto, houve redução de 28% em 2018. De outro modo, as tentativas de homicídio aumentaram 88% entre 2017 e 2018, “o ápice da séria histórica”, segundo o documento. O alerta também considera a improvável redução da subnotificação dos casos, o que sinaliza a persistente invisibilização da situação.

Quanto ao capítulo dedicado ao perfil dos homicídios no Brasil, o estudo analisou os microdados dos mais de 638 mil homicídios registrados entre 2008 e 2018, conforme informações do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/ MS), onde deste total, 91,8% dos mortos eram homens. Em ambos os sexos, a expressiva maioria eram solteiros (mulheres – 71% e homens – 80,4%). Quanto ao instrumento causador da morte, em 77,1% das mortes masculinas e 53,7% das mortes femininas foram utilizadas armas de fogo. E menos de 30% das vítimas dos sexo masculino e menos de 15% das vítimas do sexo feminino perderam a vida por meio de instrumento cortante. Quanto ao local do assassinato, 69,4% dos homens foram mortos na rua ou estrada, enquanto que as mulheres foram 45,1%. Um local que chamou a atenção foi a diferença percentual quando o local é a residência, onde registra-se a vitimização de 14,4% dos homens e 38,9% das mulheres. Os meses que mais ocorreram as mortes foram dezembro, janeiro e março, tendo queda, especialmente, em junho e julho. Os finais de semana são destaque no número de homicídios para ambos os sexos e quanto aos horários, os homicídios tiveram seu ápice entre 20h e 00h.

Sobre as armas de fogo, o documento alerta para a respectiva flexibilização do acesso à população, o que segue na contramão das pesquisas e evidências científicas que apontam que os impactos à sociedade poderão durar décadas. Destaque para as mudanças legislativas por meio de decretos que capitanearam a fragilização das instituições de controle e registro. Acrescido a isso, o aumento perigoso da venda de armas de fogo e munição, quase 200% no primeiro semestre de 2020. As maiores proporções de mortes por armas de fogo, dentre os homicídios nos estados foram identificados no Rio Grande do Norte (89,8%), Ceará (85,8%) e Sergipe (84,6%). Minas Gerais registrou 66,3% dos assassinatos por armas de fogo.

Pela densidade das informações, o tópico sobre as políticas públicas baseadas em evidências será desenhado em separado, de modo que os argumentos de outros estudos sejam também incorporados à exposição em uma próxima edição da coluna Interfaces. (Fonte: IPEA e FBSP, Atlas da Violência 2020. Disponível em: https:// www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/ atlas-da-violencia-2020).

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