Presídio de Teófilo Otoni reabre para visitação neste fim de semana

O Presídio Regional de Teófilo Otoni reabriu a visitação aos detentos neste final de semana (26 e 27 de setembro) na modalidade parlatório. Foram agendadas 39 visitas, para sábado e domingo, dividida nos 3 pavilhões. Em contato com o Diretor Geral do presídio de Teófilo Otoni, Wederson Coelho Costa Dias, ele confirmou que a visitação na unidade começou neste sábado (26), com duração de no máximo 20 mim.

“Não podendo ser idosos, crianças ou do grupo de risco. Todos os visitantes têm que estar de máscaras e cumprindo todo o protocolo de segurança contra a covid, assim como também os presos e funcionários”, completou. Informou que, na próxima semana serão feitos novos agendamentos, quando tentará aumentar o número de visitantes.

Horários das visitas – As visitas estão acontecendo no parlatório das 9h às 11h e das 13h às 15h, no sábado e domingo. Outras unidades prisionais do estado também retomaram as visitações neste fim de semana.

Minas Consciente – A visitas que foram suspensas em março devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), retornam neste fim de semana gradualmente de acordo com o Plano Minas Consciente do Governo de Minas, que setoriza as macrorregiões do estado de Minas Gerais em ondas vermelha, amarela e verde, indicando a situação da Covid-19 em cada uma delas.

Vitória da Advocacia: Retorno do atendimento aos advogados em presídios do estado

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendendo o pleito da OAB/MG, elaborou portaria conjunta com outras instituições, que dispõe sobre a retomada gradual de acesso dos advogados e adequação das atividades nas unidades prisionais do estado considerando as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 no âmbito do sistema prisional.

O documento, publicado na quarta-feira (23/09) no Diário Oficial, conta com a assinatura do secretário de justiça e segurança pública, general Mário Lúcio Alves de Araújo; do presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior; do presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes; do procurador-geral de justiça do estado, Antônio Sérgio Tonet e do defensor-público do estado, Gério Soares.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG, Maikon Vilaça Silva, “a Seccional Mineira vinha dialogando com a SEJUSP para a retomada dos horários de atendimentos normais nas unidades prisionais do estado, com base no Programa Minas Consciente. Numa proposta feita pela OAB Minas, preocupada com a advocacia criminal, consideramos que os avanços do Programa também precisavam atender o sistema prisional. Tal proposta de reabertura foi muito bem atendida pela secretaria e outras medidas também estão sendo discutidas para este novo normal que vivemos”, ressaltou.

A retomada e adequação das atividades nas unidades prisionais serão feitas com as devidas medidas de prevenção, e no que tange os atendimentos jurídicos por advogados e membros da defensoria pública, fica definido que pode ser, preferencialmente, executados em meio virtual ou presencial, observando o distanciamento de, no mínimo, dois metros, com limitação de uma hora por atendimento, em horário comercial (9h às 18h), de segunda-feira a domingo.