Criada na Comarca de Águas Formosas a 245ª Subseção da OAB/MG

06/10/2020

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Atendendo pedidos dos advogados da Comarca de Águas Formosas, foi realizado um trabalho conjunto da diretoria da 28ª Subseção da OAB/ MG, sediada em Teófilo Otoni, com os advogados daquela comarca, tendo a participação especial do dr. Felipe Ferraz. O trabalho resultou na aprovação pelo Conselho Pleno da OAB/ MG, em reunião realizada dia 02 de outubro de 2020, da criação da 245ª Subseção da OAB/MG, com sede em Águas Formosas.

A Comarca de Águas Formosas é composta por 07 municípios, sendo que a cidade de sede tem 51.000 habitantes e mais de 50 advogados militantes. Em breve será inaugurada a 245ª Subseção da OAB/ MG sob a presidência do dr. Felipe Ferraz. A presidente da 28ª Subseção da OAB/MG – Teófilo Otoni, advogada Maria Beatriz Cunha Cicci Neves falou da alegria dessa conquista e que a data de 02 de outubro de 2020, é um dia histórico para a OAB de Teófilo Otoni e para a OAB de Águas Formosas.

“Os advogados saíram vitoriosos. A Subseção criada cumprirá o papel institucional da OAB naquela região dos vales do Mucuri e Jequitinhonha que além de Águas Formosas contará com os municípios de Bertópolis, Crisólita, Fronteira dos Vales, Maxacalis, Santa Helena de Minas e Umburatiba e os distritos de Água Quente, Nova Santa Luzia e Umburaninha” disse a dra. Beatriz.

Ela informou ainda que, “em breve também será instalado o JEF – Juizado Especial Federal Virtual na cidade de Águas Formosas, evento que torna aquela região do Vale do Mucuri, polarizada por Águas Formosas, como se fosse uma extensão da Subseção da Justiça Federal de Teófilo Otoni, com ganhos para os jurisdicionados e para advogados daquela região”.

Ainda segundo a dra. Beatriz, “em reunião virtual do Conselho Pleno realizada na sexta-feira (02/10) foi aprovada, por unanimidade, a resolução conjunta OAB/MG e CAA nº 02.2020 em ajuste a redação da resolução nº 01.2020 que institui o Plano de Apoio ao Advogado Mineiro em decorrência da pandemia da Covid-19”.

A resolução, assinada em junho entre as instituições e já em vigor, tem como objetivo medidas extraordinárias com intenção de eliminar ou minorar os prejuízos financeiros sofridos pelos advogados inscritos e pelas subseções em decorrência da pandemia. A sessão, conduzida pelo presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior (Raimundinho), contou também com processos administrativos e institucionais que foram deliberados pelos conselheiros seccionais.

Um dos assuntos aprovados foi a criação da 245ª Subseção de Águas Formosas, que irá abranger os municípios de Bertópolis, Crisólita, Fronteira dos Vales, Machacalis, Santa Helena de Minas e Umburatiba. Os conselheiros também referendaram a diretoria da subseção de Ipanema, criada em março deste ano, composta pelas cidades de Conceição de Ipanema, Pocrane, Taparuba e São José do Mantimento. Na ocasião, também foram discutidos processos disciplinares de exclusão, sendo que ao todo três advogados foram excluídos dos quadros da Ordem Mineira.