Teófilo Otoni – Na terça-feira (1º/12), a Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, dra. Lígia Olímpio de Oliveira, coordenadora da Defensoria Pública em Teófilo Otoni e da Regional do Vale do Mucuri, ministrou uma capacitação para os funcionários públicos municipais que estão trabalhando no espaço de acolhimento provisório às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas dependências do Expominas. A capacitação foi organizada pela dra. Lígia em nome do grupo de trabalho que é composto pela Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, pelas polícias Civil e Militar e Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social.
Dra. Lígia explica que foram capacitadas desde a cozinheira, o vigilante, as assistentes sociais, conselheira tutelar, enfermeira, os técnicos de mediação de conflitos, todos que vão trabalhar no espaço provisório que está sendo chamado de “Sempre Vivas”. A ideia da capacitação é trabalhar o atendimento humanizado à mulher pra que se evite a revitimização. Ou seja, a ideia é quando a mulher chegar ao espaço ela não se depare com questionamentos como, “o que você fez pra ter apanhado?”, “Você aqui de novo?”, e outros questionamentos constrangedores.
“Nós capacitamos os servidores sobre os números estatísticos de violência doméstica no Brasil, no Estado de Minas Gerais, em Teófilo Otoni, sobre a semente, o germe da violência doméstica que é a discriminação de gênero, sobre a proibição, a vedação de revitimização da vítima, até mesmo pra não ficar perguntando para ela o que houve. E também tivemos a parte muito prática relacionada ao fluxograma, como vai ser a entrada, o atendimento e a saída da mulher no local”, explicou a dra. Lígia.
Os funcionários foram orientados sobre os formulários elaborados pelo CREAS com a supervisão da defensora pública, receberam informações de como será o atendimento à mulher. Sobre o atendimento ela explica que a Polícia Militar vai encaminhar a mulher retirada de sua casa em virtude da violência sofrida de forma urgente e emergencial, para quem tem titularidade de requerer as medidas protetivas de urgência, que são: Delegacia de Polícia, Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário que também vai poder fazer encaminhamentos.
“A mulher entra então nesse espaço provisório, se for durante a noite ela e seus filhos ficarão acolhidos, lá vai ter cama, berço, alimentação e local para banho. Se chegar durante o dia já vão contar com atendimento da equipe do CREAS, que vai preencher todos os formulários e fazer os encaminhamentos relacionados a psicólogos, saúde, educação e aluguel social.
“Nesse espaço provisório a mulher poderá ficar no máximo por 7 dias, quando então lhe será concedido o aluguel social, ela vai com sua família pra uma determinada casa”, informou a dra. Lígia ressaltando que a princípio é um local provisório e o município precisa ter efetivamente a “Casa da Mulher”. Frisa que é preciso também conseguir meios de profissionalização das mulheres pra que elas consigam se manter, manter seus filhos e viver com dignidade.
