Polícia Militar do Meio Ambiente multa Prefeitura de Teófilo Otoni em R$ 267 mil

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A Polícia Militar do Meio Ambiente recebeu uma denúncia informando da quantidade excessiva de fumaça oriunda do lixão (ou aterro sanitário), de Teófilo Otoni, situado na BR-116, Km 272, exalando um cheiro desagradável, incomodado e prejudicado a saúde dos moradores que residem nos bairros próximos.

Uma equipe de policiais militares do Meio Ambiente foi até o local onde foi recebida pelo senhor T.V.A. que informou aos militares que percebeu uma grande quantidade de fumaça, gerada nos fundos do aterro municipal (lixão), mas que não soube informar a causa do início do incêndio e que é comum a combustão de centelhas de fogo, geradas pelo próprio acúmulo de resíduos sólidos ali depositados.

“Durante a fiscalização foi detectado um grande acúmulo de fumaça, devido a combustão dos materiais orgânicos depositados no aterro municipal. Foi percebido ainda que a queima exalava um cheiro ruim, ardência nos olhos e irritação na garganta. A fumaça gerada pela queima dos materiais, se misturava com a cerração, que repousa pela manhã na BR-116 formando uma cortina de fumaça espessa, que dificulta a visibilidade dos motoristas, motociclistas, que utilizam aquela rodovia para transitarem”, explicou o comandante da 15ª Cia do Meio Ambiente / Teófilo Otoni, tenente Marco Antônio.

Ele disse que, durante a fiscalização constatou-se a presença de várias pessoas que utilizam o aterro sanitário como meio de sobrevivência, coletando os materiais ali depositados. “Foi feito contato com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Teófilo Otoni que nos narrou haver um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) onde a Prefeitura Municipal é responsável por gerenciar o recebimento dos resíduos sólidos coletados no município, bem como a adoção de medidas técnicas diante de riscos ou danos ambientais decorrentes”, disse o tenente.

Informou ainda que, segundo a Secretária de Meio Ambiente será feito o cercamento do local, disposição de uma vigia para coibir a entrada de pessoas estranhas ao local, e uma maior fiscalização da entrada e saída dos veículos, que utilizam aquele espaço para disposição de dejetos. O fato foi comunicado ao Núcleo de Emergências Ambientais (NEA) em Belo Horizonte, bem como a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAD).

Em virtude das infrações ambientais apresentadas, a Polícia Militar do Meio Ambiente lavrou um Auto de Infração no valor de R$ 267.235,20 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta e cinco mil e vinte centavos) contra a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. (Informações/Fotos: Tenente Marco Antônio/Comandante da 15ª Cia PM Meio Ambiente/Teófilo Otoni – Instruir, Proteger, Preservar).

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