Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quarta-feira (23/03), que a polícia pode adotar medidas...
Fábrica de veículos terá que indenizar por defeito em airbags
Motorista se feriu em batida com árvore porque sistema não abriu
Airbag no qual se constatou defeito em perícia...
CNJ abre processo contra desembargadora por manifestações em redes sociais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra a...
Negada condenação de empresa de Juiz de Fora que divulgou depoimento de trabalhador em...
A Justiça do Trabalho negou indenização ao trabalhador que teve um depoimento publicado em boletim interno voltado...
Município é condenado por estádio sem acessibilidade
Cadeirante não teve acesso a partida de futebol em Campo do Meio
Autor da ação, portador de paraplegia,...
Programa Novos Rumos recebe novo secretário de Segurança
Rogério Greco garante que Estado vai apoiar a ampliação e a melhoria das Apacs
Os coordenadores do programa...
Processos físicos do TJMG com dias contados
Projeto Virtualizar está transformando em eletrônicos os processos que tramitam em papel
Expectativa é de que 2 milhões...
MPMG propõe ação requerendo indenização por danos morais e materiais para crianças devolvidas por...
Após permanecer quatro anos com a guarda de duas irmãs, hoje com oito e nove anos, casal desistiu da adoção
TJMG garante duodécimos a Câmara de Vereadores
Prefeito de Juramento terá que repassar dotação orçamentária
Município de Juramento presenciou conflito entre os poderes Legislativo e...
Filha que mantinha pai em cárcere privado tem habeas corpus negado
Defesa alegou que ela é diabética e integra grupo de risco da covid-19
Filha mantinha pai em cárcere...
