AMB, tribunais de Justiça estaduais e mais de 200 entidades jurídicas e da sociedade civil apoiam STF
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) divulgou na tarde desta segunda-feira (8/06), uma nota pública em ato de defesa da Democracia e do Judiciário, em razão dos recentes e constantes ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus membros. O ato contou com a participação de mais de 200 entidades do meio jurídico, como o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), além de entidades civis – entre elas, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A manifestação em defesa da Suprema Corte teve a presença de seu presidente, ministro Dias Toffoli, também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do ministro Alexandre de Moraes, um dos alvos dos recentes ataques.
Videoconferência
Realizado por meio de videoconferência, o ato foi aberto pela presidente da AMB, Renata Gil, que destacou a importância de se proteger o STF, guardião da Carta Magna e, consequentemente, da Democracia e do Estado Democrático de Direito. A presidente conclamou a todos para estarem vigilantes e atentos no sentido de buscar um país mais justo, solidário e cidadão. “Munidos de diálogo, pretendemos manter vivo o desejo de um país mais justo, solidário, cidadão e responsável. É o legado que a Constituição Federal determina que todos deixem para as gerações futuras”, diz trecho do manifesto.
O presidente do Codepre e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, manifestou também a solidariedade ao Supremo e seus ministros. Disse que os presidentes das Cortes Estaduais repudiam qualquer tentativa de enfraquecê-los e, consequentemente, abrir caminho para usurpar seu poder constitucional. “Ameaçar o STF, repetimos, é ameaçar todo o Poder Judiciário brasileiro e, por extensão, afrontar a cidadania”, disse o magistrado.
Judiciário coeso
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Morais, também reforçou a necessidade de defesa da Corte Suprema. “Neste momento em que o Judiciário brasileiro, por suas próprias instituições ou por seus membros, se vê ameaçado e vitimado por agressões de toda parte, vindas das redes sociais, por meio de fake news, ou diretamente, por agentes políticos no mínimo desavisados, a defesa desses valores torna-se a cada dia mais essencial”, afirmou o presidente. Ressaltou também que, “felizmente, o que presenciamos hoje é um Judiciário coeso em torno de seus membros e suas instituições, para se contrapor a esses agentes políticos que demonstram pouco ou nenhum apreço pela nova, porém sólida, democracia brasileira.”
Várias entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, Associação do Ministério Público, dos Procuradores da República, dos Magistrados da Justiça Federal e ainda da Federação Nacional dos Jornalistas, reforçaram a necessidade de diálogo entre os poderes para superar, não só a crise causada pela pandemia, mas também da economia.
Ao final, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli agradeceu o apoio das mais de 200 entidades em defesa do Supremo e também da própria democracia. Toffoli disse que o Poder Judiciário está sujeito a críticas e pode ser alvo de propostas de reestruturação por meio de projetos de lei, mas fechar o Supremo e demitir seus 11 ministros não se presta a nada. O presidente do STF aproveitou também para pedir “trégua”. “Trégua para combate à pandemia. Trégua para combater o desemprego, o déficit fiscal. Trégua entre os poderes”, disse Toffoli.
(Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom – Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG)
