TJMG comemora realizações da primeira fase da gestão Gilson Lemes
Relatório de Desempenho e Produtividade dos primeiros 100 dias é apresentado
Presidente Gilson Soares Lemes discursou ao lado...
Consumidora que recebeu geladeira sem solicitar deve ser indenizada
pós tentar resolver o problema de forma pacífica, ela solicitou ser reparada por danos morais
Relator entendeu que...
Celulares apreendidos e fora de investigação serão doados para escolas públicas
Aparelhos encontrados em unidades prisionais foram higienizados e formatados para serem utilizados por estudantes e professores
Aparelhos recolhidos...
MPMG celebra mais de nove mil acordos de não persecução penal em 2021
Durante o ano de 2021, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebrou 9.473 Acordos de Não...
Motorista cochila e terá que indenizar caroneira por acidente
Dono do caminhão também foi condenado a pagar àmulher por danos morais e estéticos
Autora da ação apresentou...
Medida padronizará comunicação entre médicos e magistrados
Formulário vai melhorar entendimento das demandas
Desembargador Bruno Terra Dias, coordenador do comitê e superintendente de Saúde do...
Luiz Carlos Rezende Santos é o mais novo membro do TRE-MG
Juiz é empossado pelo presidente da Corte eleitoral em cerimônia virtual na presença de familiares e amigos
O...
TJMG permite alteração em cadastro de ICMS
Débitos tributários não podem ser obstáculo para atividade econômica
Entendimento do TJMG é que irregularidades fiscais não podem...
OAB Minas oferece planos de saúde para a advocacia com os menores preços do...
Os advogados e estagiários mineiros com a OAB ativa e estudantes de Direito, têm a possibilidade de...
Magistrados do GMF se reúnem com o Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública
Desembargador Júlio Cézar Gutierrez destacou a importância da parceria entre os poderes Judiciário e Executivo
GMF recebe o...
