Mineradoras indenizam pescadores após rompimento de barragem
Eles iniciaram ações individuais, anos depois da tragédia em Mariana
As mineradoras Samarco, Vale e BHP vão pagar...
Em Brumadinho, presos têm pedidos de indenização suspensos
Copasa e Igam confirmaram que não existe água contaminada em presídios
Presos alegam reações alérgicas por consumo de...
Juiz arquiva processo contra cidadã acusada de injúria por vereador
Para magistrado, intenção de ofensa não ficou provada
Mãe é representante em diversos processos judiciais que tramitam na...
Claro terá que reparar cliente por número duplicado
Homem foi inquirido por policiais como suspeito de crime
Número de cliente da operadora Claro foi duplicado e...
Justiça mantém permissão para cultivo de planta para tratamento
Criança que sofre de epilepsia e autismo faz uso medicinal de óleo extraído da Cannabis sativa
A planta...
TJMG autoriza plantio de maconha para fins medicinais
Decisão liminar visa a garantir continuidade de tratamento de criança
A planta poderá ser cultivada em quantidade estritamente...
Empresa de informática vai indenizar por falha em software
Programa para loja de roupas ficou aquém do prometido
Aplicação tecnológica demorou a ser entregue e tinha defeitos,...
TJMG publica edital de concurso
As inscrições devem ser feitas de 30/08/2022 a 29/09/2022
Concurso será para provimento de vagas existentes e formação...
Chefe do Judiciário mineiro despacha do Palácio da Justiça
Desembargador transferiu pela primeira vez o gabinete da Presidência para antiga sede da Justiça na capital
O presidente...
Cooperação permite resposta ágil para violência doméstica
Em Teófilo Otoni, atuação do TJMG e da Defensoria encerra abuso
Judiciário e outras instituições se uniram para...