TJ supera 21 milhões de atos processuais em trabalho remoto
Números são coletados e formatados por equipe multidisciplinar
São mais de 21 milhões de atos processuais movimentados: quadro...
Decisões sobre deliberações de enfrentamento da pandemia permanecem suspensas
Sessão do Órgão Especial mantém, por unanimidade, decisão da desembargadora Márcia Milanez
Com a decisão desta quarta-feira (22),...
Justiça permite abertura de restaurantes e lanchonetes na capital
Os bares, no entanto, só poderão vender bebidas para consumo fora dos estabelecimentos
O...
TJMG permite alteração em cadastro de ICMS
Débitos tributários não podem ser obstáculo para atividade econômica
Entendimento do TJMG é que irregularidades fiscais não podem...
Entrega voluntária para adoção é evolução do ECA
Dispositivo é evidenciado na comemoração dos 30 anos do Estatuto
A Entrega Legal para Adoção já estava prevista...
Filha que mantinha pai em cárcere privado tem habeas corpus negado
Defesa alegou que ela é diabética e integra grupo de risco da covid-19
Filha mantinha pai em cárcere...
Minas tem mais de 18 mil pessoas em situação de rua
TJMG e parceiros buscam dar visibilidade a essa população
Existem hoje mais de 150 mil pessoas vivendo em...
Magistrados explicam responsabilização do jovem infrator
À luz do ECA, adolescentes se tornam partícipes desse processo
Conforme explicitado no ECA, adolescentes devem participar do...
Novas regras para conter a violência contra a mulher
Poderes buscam dar mais garantia às vítimas de violência doméstica em tempos de pandemia
Tribunais de justiça devem...
Vítima de atropelamento será indenizada em R$25 mil
Condutor do veículo estava embriagado e invadiu a calçada
A decisão é da 15ª Câmara Cível que fixou...
