Justiça determina transferência de infectada por covid-19
Mulher se enquadra no grupo de risco e apresenta quadro clínico grave
Dona de casa obteve decisão favorável...
Copasa não poderá cortar água de condomínio
Companhia foi também condenada a suspender cobrança indevida
Leitura de hidrômetro não foi feita durante dois meses e...
Casamento online é ampliado para todo o Estado
Medida permite que cartórios do interior realizem união civil virtual
Comarcas de todo o Estado, desde que equipadas,...
Justiça ordena inclusão de jovem em previdência privada
Filha de relação extraconjugal tem os mesmos direitos dos demais
Filha reconhecida pelo pai ainda em vida terá...
Consumidora que recebeu geladeira sem solicitar deve ser indenizada
pós tentar resolver o problema de forma pacífica, ela solicitou ser reparada por danos morais
Relator entendeu que...
Justiça determina pagamento de auxílios a atingido por barragem
Aposentado de Bento Rodrigues alega que o mar de lama comprometeu sua sobrevivência
Bento Rodrigues, distrito de Mariana,...
TJMG determina retirada de nome de cadastros restritivos
Consumidora já havia sido negativada de forma correta
Entendimento da Justiça é que, como havia outros débitos legítimos,...
Jovens devem ser compensadas por abordagem vexatória
Justiça reconheceu constrangimento em supermercado
Jovens sofreram abordagem constrangedora, mesmo sem ter praticado crime
A...
Município é condenado por estádio sem acessibilidade
Cadeirante não teve acesso a partida de futebol em Campo do Meio
Autor da ação, portador de paraplegia,...
Justiça suspende financiamento de veículo escolar
Motorista fazia transporte de estudantes e foi afetado por pandemia
Decisão refere-se a um único financiamento de veículo;...
