Justiça suspende financiamento de veículo escolar
Motorista fazia transporte de estudantes e foi afetado por pandemia
Decisão refere-se a um único financiamento de veículo;...
TJMG condena criador que mantinha aves silvestres em cativeiro
Atividade não tinha autorização e registro no Ibama
Cativeiro de aves silvestres é proibido por lei; admite-se criação,...
TJMG garante duodécimos a Câmara de Vereadores
Prefeito de Juramento terá que repassar dotação orçamentária
Município de Juramento presenciou conflito entre os poderes Legislativo e...
TJ mantém condenação de homem que cometeu crime sexual em uma cidade no Vale...
Ele abusou da filha de 3 anos de idade de sua empregada doméstica
Ao confirmar a sentença, a...
Gilson Soares Lemes assume a Presidência do TJMG
Também tomaram posse demais membros da direção para o biênio 2020/2022
Gilson Soares assume o comando do TJMG...
Judiciário mineiro e UFMG celebram acordo
Parceria envolve campos de interesse comum: o Direito e a Ciência da Computação
Na sede do TJMG, participaram...
Banco Pan indeniza consumidora por descontos indevidos
Vítima vai receber R$ 7 mil de reparação pelo ato ilícito
O banco Pan terá que indenizar uma consumidora,...
Escola indeniza por curso técnico não autorizado
Para TJMG, houve descumprimento do dever de informação
Reconhecimento da formação ocorreu meses depois da formatura, e estudantes...
Mulher terá que pagar R$ 10 mil por ofensa racial
Segurança foi ofendido por cobrar taxa de uso de banheiro em restaurante
Uso de banheiro em restaurante foi...
TJ e PC reforçam luta contra a violência doméstica
Parceria permitiu interligação dos sistemas de informação das duas instituições
Delegado Breno Carvalho, delegada Isabella Franca e o...
