São Paulo – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou, na quinta-feira (17) que vai instalar, no dia 24 de agosto, uma comissão de juristas para elaborar proposta de atualização do Código Civil, que completa 20 anos em 2023. O senador confirmou que o presidente do colegiado será o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão.
O senador fez o anúncio durante participação no congresso “20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios – Homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino”, em São Paulo. “No dia 24 próximo, uma quinta-feira, às 16h, na Presidência do Senado Federal, nós assinaremos o ato de instituição da comissão de juristas para atualização do Código Civil, que, ao completar 20 anos precisa ser atualizado”, informou Pacheco.
O senador lembrou que, desde a sua primeira gestão frente à Presidência da Casa, outras comissões de juristas foram responsáveis por sugestões para a elaboração de leis sobre temas de relevância para o país, como a comissão de juristas para atualizar lei do impeachment, o colegiado que tratou do tema da inteligência artificial, e a comissão que buscou atualizar as regras dos procedimentos administrativos e tributários. “Eu não tenho dúvida que, a exemplo de outras experiências do Senado, que tem esse instituto da comissão de juristas, nós entregaremos boas modificações para a sociedade brasileira”, enfatizou.
O presidente do colegiado será o responsável por montar a equipe a cargo da elaboração do trabalho, informou Pacheco. “Esta missão estará a cargo e em excelentes mãos, não tenho dúvida, com a concordância de todos, desse grande jurista que é um exemplo de magistrado, doutrinador, cientista também do direito, ministro Luis Felipe Salomão, a quem eu rendo todas as minhas homenagens, e que cuidará de compor a sua equipe de juristas de forma representativa, envolvendo professores, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, extrajudicial, todo mundo participando desta comissão de juristas da renovação do Código Civil”, disse.
Rodrigo Pacheco frisou que o atual regramento precisa ser atualizado em razão das transformações pelas quais a sociedade passa. “O Código Civil tem a importantíssima tarefa de fixar o quadro dentro do qual se desenrolam as relações que constituem a trama mesma do tecido social. Um Código Civil ótimo é aquele que garante isso e, ao mesmo tempo, é capaz de adequar-se à inevitável fluidez dessas relações. O Código Civil é como uma roupa que precisa crescer junto com o corpo que veste”, afirmou.
