A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix passam a contar com uma nova ferramenta para aumentar a segurança nas transações: o chamado “botão de contestação”, recurso criado pelo Banco Central para agilizar casos de fraude, golpe e coerção.
A funcionalidade, oficialmente chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), poderá ser acionada diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário, sem a necessidade de interação humana.
Como funciona
Quando a contestação é feita, a informação é transmitida de forma imediata ao banco onde está a conta do golpista. Se houver recursos disponíveis, eles serão bloqueados preventivamente. A partir daí, as duas instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar a contestação.
Se confirmada a fraude, a devolução do dinheiro será feita diretamente à conta da vítima em até 11 dias após o pedido de contestação.
Problema recorrente
Hoje, a devolução do Pix só pode ser feita a partir da conta inicialmente usada na fraude. Ocorre que criminosos costumam esvaziar rapidamente esses recursos, transferindo-os para outras contas, o que dificulta a recuperação do valor.
Com a mudança, a expectativa é que mais vítimas consigam reaver os valores antes que os golpistas consigam movimentá-los.
Limitações
O Banco Central destacou que o “botão de contestação” não poderá ser usado em casos de arrependimento de compra, erro no envio de Pix (como digitação incorreta da chave) ou situações envolvendo desacordos comerciais e terceiros de boa-fé.
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, a medida representa um avanço importante para a proteção do consumidor.
