Brasília – O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou, na quarta-feira (21/10), apoio ao nome do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Marques teve o nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Pacheco foi relator ad hoc, e no Plenário da Casa com 57 votos. Ele ocupará a vaga deixada em decorrência da aposentadoria compulsória de Celso de Mello.
Para o líder, o agora ministro apresenta qualidades importantes para assumir o cargo da corte. “Kassio Nunes demonstrou a sua origem de homem trabalhador fora da carreira jurídica, o que lhe dá experiência de vida para julgar outras pessoas. Também, como advogado, demonstrou que sabe as agruras da advocacia e saberá lidar com as demandas dos advogados do Brasil, além de ter uma carreira como magistrado bastante reconhecida”, disse. Pacheco ressaltou, ainda, o acerto da decisão do presidente Jair Bolsonaro, pela indicação de Marques.
Rodrigo Pacheco substituiu o relator Eduardo Braga (AM), que foi diagnosticado com o novo coronavírus e está afastado. Para o líder, que lamentou a situação de saúde de Braga, foi uma honra assumir o papel. “Muito me honra poder substituí-lo como relator ad hoc nesta indicação. Fiz uma leitura objetiva do resumo do parecer de Braga, que, opina e instrui a indicação sem emitir um juízo de valor”, afirmou.
Após apresentação do relatório, foi iniciada a sabatina, que durou cerca de dez horas. Pacheco emendou o relatório com seis questionamentos ao indicado. Entre eles, perguntou como o STF pode contribuir para garantir segurança jurídica institucional, na aplicação das leis e em decisões judiciais.
O senador também questionou sobre a importância do Estado democrático de Direito. “Há um custo de se viver no Estado democrático de direito, que é o cumprimento da lei e o cumprimento da Constituição. Indago em que medida pode o Supremo Tribunal Federal assegurar às instituições, à sociedade brasileira que a democracia no Brasil não está em risco”, completou.
