Promotor Eleitoral, 269ª Zona Eleitoral
Durante mais de três meses de intensos trabalhos atuando como Promotor de Justiça Eleitoral da 269ª Zona Eleitoral que abrange Teófilo Otoni, Novo Oriente de Minas e Frei Gaspar, dr. Hélio Pedro Soares fala ao Diário Tribuna como tudo transcorreu, desde as pré-campanhas, convenções e campanhas eleitorais, sobretudo, nas redes sociais. Ele considera que tudo transcorreu dentro da normalidade e não descarta um fator prejudicial que foram as restrições de ordem sanitária devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ao final, dr. Hélio Pedro parabeniza os eleitos e deseja pleno êxito nos serviços que vão prestar aos munícipes nos próximos 4 anos.
Diário Tribuna – Como foram os trabalhos no pleito eleitoral na abrangência da 269ª Zona Eleitoral?
Dr. Hélio Pedro Soares – Considerando desde o início do processo eleitoral, com os registros de candidaturas até o dia da votação, posso dizer que os trabalhos foram dentro da normalidade. Não há como descartar o fator prejudicial que foram as diversas restrições de ordem sanitária impostas pelo estado pandêmico.
DT – Dentre as diversas atribuições o Promotor Eleitoral atua para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa. Ocorreu algum desses itens durante as campanhas eleitorais?
HPS – Os ilícitos eleitorais ocorridos no âmbito da 269ª zona eleitoral (Teófilo Otoni, Novo Oriente de Minas e Frei Gaspar) foram aqueles que consideramos de pouca lesividade ao processo eleitoral. Com a vedação de determinadas condutas, o legislador busca evitar o desequilíbrio do pleito eleitoral. No entanto, os poucos ilícitos noticiados não tiveram o peso de influenciar nos resultados.
DT – No período das eleições, ocorreu algo na sua visão que poderia ter sido evitado? O que?
HPS – Durante toda campanha dos diversos candidatos – foram quase 500 candidatos ao todo – teve momentos de ânimos exaltados, mas considerados normais em uma disputa. Nessas exaltações, alguns candidatos não pautaram pela melhor ética. Outros usaram de recursos escusos e de nível abaixo do tolerável para divulgar suas campanhas. A título de exemplo, algumas veiculações de vídeos e publicações nas redes sociais de teor ofensivo e agressivo, saindo do propósito da campanha que é a exposição de ideias e projetos para melhoria do município e das pessoas. Esse tipo de atitude não constrói um Estado Democrático de Direito. Ao contrário, presta um desserviço que poderia ter sido evitado.
DT – Como Promotor eleitoral o senhor tentou acordo com os três municípios da 269ª Zona Eleitoral para que não realizassem eventos que gerassem aglomerações devido a pandemia do novo coronavírus, dois aceitaram (Novo Oriente de Minas e Frei Gaspar) e Teófilo Otoni não aceitou (diga-se partidos). Como avalia as ruas tomadas por pessoas de todas as idades nos eventos políticos? A pandemia continua.
HPS – Essa foi uma orientação que recebemos dos órgãos sanitários do Estado, visando evitar a propagação do vírus Covid-19. E no mesmo sentido repassamos aos candidatos, partidos e coligações, ou seja, sempre como orientação. Os que acataram, espero que tenham cumprido o acordo e colham os resultados positivos, segundo os especialistas na matéria, pois, a aglomeração de pessoas pode facilitar a transmissão do vírus.
DT – Não foi a primeira vez que o senhor atuou como Promotor Eleitoral. O que ocorreu de diferente dessa vez, além do momento atípico devido a pandemia?
HPS – Nós, operadores do Direito Eleitoral, lidamos com uma matéria extremamente dinâmica. Além dos regramentos costumeiros, para cada eleição, o TSE publica Resoluções que muitas vezes modificam as regras de eleições anteriores. Mas de certa forma isso é salutar, visto que o mundo é que dita esse dinamismo. Assim, neste pleito convivemos com uma campanha com maior ênfase na propaganda digital (pela internet e redes sociais), fator não praticado em 2016 e antes. Outras diferenças foram observadas, mas certamente as restrições sanitárias impostas pelo momento pandêmico foram ímpares.
DT – Considerações finais a respeito do pleito eleitoral.
HPS – Destaque para o papel da imprensa que em muito contribuiu para a campanha, prestando excelente serviço social. Quero também parabenizar os eleitos e desejar pleno êxito no serviço que vão prestar aos munícipes. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público está com as portas abertas para, juntos, irmanamos em um exercício de cidadania pautado pelos princípios constitucionais, principalmente os da probidade, transparência e moralidade (artigo 37 da CF/88).
