NJ – Trabalhador vítima de gordofobia será indenizado por empresa de telecomunicações
Uma empresa do ramo de telecomunicações, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos...
Cooperação permite resposta ágil para violência doméstica
Em Teófilo Otoni, atuação do TJMG e da Defensoria encerra abuso
Judiciário e outras instituições se uniram para...
Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida...
Uma empresa pública foi absolvida de pagar indenização por danos morais a ex-empregado por ter deixado de...
Amil deve indenizar mulher por desmarcar parto na véspera
Lei prevê notificação de conveniado antes do cancelamento de apólices
Em razão do cancelamento indevido, grávida receberá R$...
3ª Vice-Presidência avalia andamento de ações de reintegração de posse
Deputada e vereadora manifestaram preocupação com o assunto em tempos de pandemia
Reunião entre...
TJ supera 21 milhões de atos processuais em trabalho remoto
Números são coletados e formatados por equipe multidisciplinar
São mais de 21 milhões de atos processuais movimentados: quadro...
Justiça permite abertura de restaurantes e lanchonetes na capital
Os bares, no entanto, só poderão vender bebidas para consumo fora dos estabelecimentos
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Vítima de agressão verbal é indenizada em R$ 10 mil
Homem fez acusações mentirosas sobre conduta da vítima em seu casamento
Comarca de Luz: moradora foi vítima de...
Município deve garantir vaga para aluno portador de autismo
Mudança poderia ser prejudicial para desenvolvimento do adolescente
Decisão do TJMG determina que jovem portador de autismo permaneça...
Vítimas de postagens ofensivas no Facebook serão indenizadas
Casal fez acusações falsas de estelionato, organização criminosa e apropriação indébita
O juiz da 4ª Vara Cível da...
