TJMG autoriza plantio de maconha para idoso
Filha poderá auxiliar o pai no cultivo da planta para fins medicinais
A Cannabis poderá ser cultivada apenas...
Novas regras para conter a violência contra a mulher
Poderes buscam dar mais garantia às vítimas de violência doméstica em tempos de pandemia
Tribunais de justiça devem...
Judiciário mineiro e UFMG celebram acordo
Parceria envolve campos de interesse comum: o Direito e a Ciência da Computação
Na sede do TJMG, participaram...
28ª Subseção da OAB lança a campanha de combate ao assédio sexual e moral
O evento foi aberto pela presidente da 28ª Subseção da OAB/MG,dra. Beatriz Cicci Neves
A 28ª Subseção da...
Shopping e livraria devem indenizar jovem acusado de roubo
Fiscal e seguranças dos estabelecimentos abordaram adolescente de forma agressiva
Segundo o juiz, a abordagem dos seguranças foi...
Consumidor recebe indenização por perda de tempo
Concessionária demorou a consertar o automóvel
Além de sofrer com demora com correção de avarias, consumidor teve prejuízo
TJMG adota Juízo 100% Digital
Todos os atos processuais serão realizados por meio eletrônico
O Tribunal de Justiça de Minas aderiu ao Programa...
Clínica e médico são condenados por erro em diagnóstico
Tratamento ortopédico equivocado piorou condição da paciente
Exame radiológico foi realizado com erro por clínica e avaliação provocou...
Em defesa da liberdade de pensamento
Superintendente de Equidade do TJMG, desembargadora Maria Inês Rodrigues quer afastar práticas discriminatórias no ambiente interno
O presidente...
Vítima de atropelamento será indenizada em R$25 mil
Condutor do veículo estava embriagado e invadiu a calçada
A decisão é da 15ª Câmara Cível que fixou...
