Comarca de Jequitinhonha participa da campanha Faça Bonito em Casa
Objetivo é convocar a sociedade para defender direitos de crianças e adolescentes
Durante a semana, a Secretaria de...
Juiz arquiva processo contra cidadã acusada de injúria por vereador
Para magistrado, intenção de ofensa não ficou provada
Mãe é representante em diversos processos judiciais que tramitam na...
Águas Formosas dinamiza proteção à mulher
Atuação em rede, impulsionada pelo Judiciário, aumentou atendimento
O Judiciário liderou a formação e articulação da rede...
TJ mantém condenação de homem que cometeu crime sexual em uma cidade no Vale...
Ele abusou da filha de 3 anos de idade de sua empregada doméstica
Ao confirmar a sentença, a...
Ato em defesa do Judiciário
AMB, tribunais de Justiça estaduais e mais de 200 entidades jurídicas e da sociedade civil apoiam STF
O...
Decisões sobre deliberações de enfrentamento da pandemia permanecem suspensas
Sessão do Órgão Especial mantém, por unanimidade, decisão da desembargadora Márcia Milanez
Com a decisão desta quarta-feira (22),...
Justiça determina transferência de infectada por covid-19
Mulher se enquadra no grupo de risco e apresenta quadro clínico grave
Dona de casa obteve decisão favorável...
TJMG determina retirada de nome de cadastros restritivos
Consumidora já havia sido negativada de forma correta
Entendimento da Justiça é que, como havia outros débitos legítimos,...
Entrega voluntária para adoção é evolução do ECA
Dispositivo é evidenciado na comemoração dos 30 anos do Estatuto
A Entrega Legal para Adoção já estava prevista...
Presidente do TJMG se reúne com juízes de Contagem
Visita oficial tratou de temas como retomada dos trabalhos e inovações tecnológicas
O presidente Gilson Soares Lemes se...
