Empresa de informática vai indenizar por falha em software
Programa para loja de roupas ficou aquém do prometido
Aplicação tecnológica demorou a ser entregue e tinha defeitos,...
Mineradoras indenizam pescadores após rompimento de barragem
Eles iniciaram ações individuais, anos depois da tragédia em Mariana
As mineradoras Samarco, Vale e BHP vão pagar...
Presidente do Tribunal de Justiça de MG suspende liminar que autorizava funcionamento de restaurantes...
Com suspensão de liminar, restaurantes e lanchonetesda capital mineira terão que seguir fechados
O presidente do Tribunal de...
Em defesa da liberdade de pensamento
Superintendente de Equidade do TJMG, desembargadora Maria Inês Rodrigues quer afastar práticas discriminatórias no ambiente interno
O presidente...
TJMG autoriza plantio de maconha para fins medicinais
Decisão liminar visa a garantir continuidade de tratamento de criança
A planta poderá ser cultivada em quantidade estritamente...
Investidor de bitcoins será ressarcido em mais de R$ 500 mil
Recurso bloqueia bens das empresas vendedoras de criptomoedas até o limite gasto pelo consumidor
A 11ª Câmara Cível do...
TJ isenta rede de TV de indenizar telespectador
Consumidor diz que se envolveu em esquema criminoso, depois de propaganda no canal
De acordo com o Código...
Homem é condenado por roubo e crime ambiental
40 mil litros de óleo diesel foram despejados no meio ambiente
O lançamento do óleo diesel no Rio...
Azul deverá indenizar cliente em R$ 10 mil
Passageira teve mala extraviada nos trechos de ida e volta
Mala de passageira da Azul foi extraviada e...
TJ supera 21 milhões de atos processuais em trabalho remoto
Números são coletados e formatados por equipe multidisciplinar
São mais de 21 milhões de atos processuais movimentados: quadro...
