O transporte público municipal no Brasil funciona, na maioria dos sistemas, por meio de receitas tarifárias, ou seja, proveniente da tarifa (passagem) paga pelo usuário. Em alguns casos, o transporte público pode obter também subsídios do poder público, como é o caso da maioria das operações de metrô e trem e de sistemas de ônibus, como o de algumas capitais e cidades brasileiras.
O valor da tarifa no transporte público municipal no Brasil é definido pelo poder público local que deve pagar por toda a operação. Como consequência, essas operações devem ser autosuficientes e garantir os recursos financeiros necessários para o custeio das mesmas, mas o foco principal deve ser na função social de garantir o direito constitucional de IR e VIR.
Devemos entender que não é erro lucrar pois a sobrevivência de uma empresa advém disso. Diante dessas situações, precisamos buscar soluções para o transporte público municipal brasileiro.
(FONTE: PBH – PREFEITURA DE BELO HORIZONTE)
