“Até o momento não há nenhum indício de abuso na cobrança para o consumidor final”, disse o dr. Yuri Rocha
de Teófilo Otoni (Crédito/Foto Diário Tribuna)
No último final de semana foi percebido um aumento nos preços de combustíveis, e internautas fizeram diversas reclamações nas redes sociais, considerando que estaria ocorrendo um “aumento abusivo”. A reportagem do Diário Tribuna procurou o coordenador do Procon Municipal de Teófilo Otoni, dr. Yuri Rocha, pedindo uma explicação sobre os fatos, se o órgão estava ciente desses aumentos e o que teria feito, e se realmente estaria ocorrendo aumentos abusivos, e o dr. Yuri explicou:
“Em relação ao aumento observado nos preços dos combustíveis nos últimos dias, este, em primeiro momento é devido ao limbo entre a finalização da Lei anterior e publicação da nova medida provisória acerca da prorrogação da isenção de impostos federais (PIS, CIDE e COFINS) sobre os combustíveis. Havia indefinição sobre a prorrogação, o que gerou especulação do mercado relevante dos combustíveis, a nível nacional, fazendo com que as distribuidoras aumentassem os preços”, disse.
O dr. Yuri Rocha informou que nesta segunda-feira (02/01/2023) foi publicada nova medida provisória prorrogando a isenção dos referidos impostos sobre o diesel e gás de cozinha até 31/12/2023, e sobre a gasolina e etanol até 28/02/2023. Em relação ao ICMS, continua inalterado em Minas Gerais. “Então aguarda-se que os preços diminuam na ponta para o consumidor final, no decorrer dos próximos dias”, pontuou.
Questionado se neste momento havia motivos para uma fiscalização nos postos como cobram pessoas nas redes sociais, ele afirmou: “Até o momento não há nenhum indício de abuso na cobrança para o consumidor final”, e passou uma orientação. “O Procon orienta aos consumidores a baixarem o aplicativo Edição Fiscal MG, e optarem pelo menor preço do dia. Tal prática fará com que a concorrência se alinhe aos menores preços”.
