O “Plano de Denúncia” foi apresentado como produto da tese doutoral de Juliana Lemes no 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em Belém – Pará

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Reunião dos membros do conselho de administração do Fórum Brasileiro de segurança pública. Foto joel Silva
Juliana Lemes da Cruz.
Doutora em Política Social (UFF).
Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Contato: julianalemes@id.uff.br | @julianalemesoficial

Entre os dias 20 e 22 de junho de 2023, realizou-se em Belém, no Estado do Pará, o 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, promovido pela entidade em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado. O FBSP é uma entidade não governamental e sem fins lucrativos que se tornou ao longo dos anos, um expoente nacional do campo da pesquisa científica sobre criminalidade e segurança pública do país. Desde novembro de 2022, Juliana Lemes compõe o seleto grupo de conselheiros do Fórum, representados por 12 (doze) componentes, dentre os quais, metade de policiais (militares, civis e federais) e a outra metade de pesquisadores da área. Encontra-se como diretor presidente o professor e Dr. Renato Sérgio de Lima (Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP) e na direção executiva, a Drª Samira Bueno.

Juliana Lemes há alguns anos, dedica-se aos estudos sobre a violência doméstica contra as mulheres, inclusive, tendo escolhido a matéria como temática central da sua pesquisa de doutorado intitulada: “Molduras do Feminicídio: o processo de implementação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito da Segurança Pública e do Sistema de Justiça Criminal no Vale do Mucuri – Minas Gerais”. Sua pesquisa teve financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e teve a tese defendida no último mês na Universidade Federal Fluminense (UFF). Ademais, Juliana, agora doutora em Política Social, integra a Polícia Militar há 13 (treze) anos e está cabo, lotada em Teófilo Otoni, Minas Gerais. Na oportunidade do evento, representou o Conselho do Fórum, na qualidade de pesquisadora da temática.

No primeiro dia de evento, 20/6, foram convidadas cerca de 20 (vinte) pessoas, dentre as quais, Juliana, para uma oficina fechada, “com um grupo de confiança e altamente especializado”, conforme descrito no convite oficial assinado pelo FBSP. Na ocasião, a pauta foi o Pronasci 2, em fase de estruturação pelo governo federal. O momento foi apresentado por Tamires, assessora especial do Ministério da Justiça e coordenadora do Pronasci 2. No final do dia, houve a abertura do 17º Encontro no Teatro Maria Sylvia Nunes com a presença do Governador do Pará, Helder Barbalho; do Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, além do secretariado da Senasp, Senad, Separ e outros afins. Tiveram lugar de fala e à mesa, o Instituto Avon e a Uber, como importantes patrocinadores. No segundo dia de Encontro, 21/6, iniciaram-se as palestras com temáticas variadas para o grande público.

No terceiro e último dia de Encontro, 22/6, no âmbito da mesa 40, denominada “A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero”, Juliana fez a apresentação “Onde não há receita de bolo, Plano de Denúncia”, exposta diante de policiais, membros do Sistema de Justiça e outros participantes. A mesa também contou com a participação da Tenente Coronel Cláudia Moraes (PMRJ); da Promotora de Justiça do Acre, Patrícia Rêgo (MPAC); da Promotora de Justiça especializada em Violência Doméstica contra as mulheres, Sílvia Chakian (MPSP); e da coordenadora da mesa, Coronel Érica Duarte, (PMPA).

O momento foi prestigiado pelo Capitão Luiz, da Polícia Militar mineira, lotado em Lavras/MG, e por Samira Bueno, diretora executiva do FBSP. O “Plano de Denúncia” constitui um dos produtos da tese doutoral de Juliana, que será disponibilizada virtualmente no site do Programa da UFF nos próximos dias e remetida à PMMG, via Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), da Academia de Polícia Militar (APM), colaboradora no estudo. O evento foi o maior e mais diverso dos últimos 17 anos. Contou com 228 membros dentre as quatro dezenas de mesas temáticas, totalizando número superior a mil participantes das 27 unidades da federação. Ao menos 52% deles, policiais.

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