O “Plano de Denúncia” foi apresentado como produto da tese doutoral de Juliana Lemes no 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em Belém – Pará

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Juliana Lemes da Cruz.
Doutora em Política Social (UFF).
Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Contato: julianalemes@id.uff.br | @julianalemesoficial

Entre os dias 20 e 22 de junho de 2023, realizou-se em Belém, no Estado do Pará, o 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, promovido pela entidade em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado. O FBSP é uma entidade não governamental e sem fins lucrativos que se tornou ao longo dos anos, um expoente nacional do campo da pesquisa científica sobre criminalidade e segurança pública do país. Desde novembro de 2022, Juliana Lemes compõe o seleto grupo de conselheiros do Fórum, representados por 12 (doze) componentes, dentre os quais, metade de policiais (militares, civis e federais) e a outra metade de pesquisadores da área. Encontra-se como diretor presidente o professor e Dr. Renato Sérgio de Lima (Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP) e na direção executiva, a Drª Samira Bueno.

Juliana Lemes há alguns anos, dedica-se aos estudos sobre a violência doméstica contra as mulheres, inclusive, tendo escolhido a matéria como temática central da sua pesquisa de doutorado intitulada: “Molduras do Feminicídio: o processo de implementação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito da Segurança Pública e do Sistema de Justiça Criminal no Vale do Mucuri – Minas Gerais”. Sua pesquisa teve financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e teve a tese defendida no último mês na Universidade Federal Fluminense (UFF). Ademais, Juliana, agora doutora em Política Social, integra a Polícia Militar há 13 (treze) anos e está cabo, lotada em Teófilo Otoni, Minas Gerais. Na oportunidade do evento, representou o Conselho do Fórum, na qualidade de pesquisadora da temática.

No primeiro dia de evento, 20/6, foram convidadas cerca de 20 (vinte) pessoas, dentre as quais, Juliana, para uma oficina fechada, “com um grupo de confiança e altamente especializado”, conforme descrito no convite oficial assinado pelo FBSP. Na ocasião, a pauta foi o Pronasci 2, em fase de estruturação pelo governo federal. O momento foi apresentado por Tamires, assessora especial do Ministério da Justiça e coordenadora do Pronasci 2. No final do dia, houve a abertura do 17º Encontro no Teatro Maria Sylvia Nunes com a presença do Governador do Pará, Helder Barbalho; do Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, além do secretariado da Senasp, Senad, Separ e outros afins. Tiveram lugar de fala e à mesa, o Instituto Avon e a Uber, como importantes patrocinadores. No segundo dia de Encontro, 21/6, iniciaram-se as palestras com temáticas variadas para o grande público.

No terceiro e último dia de Encontro, 22/6, no âmbito da mesa 40, denominada “A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero”, Juliana fez a apresentação “Onde não há receita de bolo, Plano de Denúncia”, exposta diante de policiais, membros do Sistema de Justiça e outros participantes. A mesa também contou com a participação da Tenente Coronel Cláudia Moraes (PMRJ); da Promotora de Justiça do Acre, Patrícia Rêgo (MPAC); da Promotora de Justiça especializada em Violência Doméstica contra as mulheres, Sílvia Chakian (MPSP); e da coordenadora da mesa, Coronel Érica Duarte, (PMPA).

O momento foi prestigiado pelo Capitão Luiz, da Polícia Militar mineira, lotado em Lavras/MG, e por Samira Bueno, diretora executiva do FBSP. O “Plano de Denúncia” constitui um dos produtos da tese doutoral de Juliana, que será disponibilizada virtualmente no site do Programa da UFF nos próximos dias e remetida à PMMG, via Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), da Academia de Polícia Militar (APM), colaboradora no estudo. O evento foi o maior e mais diverso dos últimos 17 anos. Contou com 228 membros dentre as quatro dezenas de mesas temáticas, totalizando número superior a mil participantes das 27 unidades da federação. Ao menos 52% deles, policiais.

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