Diversas medidas serão adotadas na busca de soluções para o problema
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou na segunda-feira (4/11) reunião para debater ações integradas, estratégicas e sistêmicas para o combate à violência dentro e fora dos estádios e que envolvem planejamento, medidas socioeducativas, campanhas publicitárias, cadastramento de torcidas organizadas, e reconhecimento facial no acesso aos estádios, entre outros.
Participaram da reunião o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, desembargador Fernando Lins; juíza coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Raquel Discaciati; os promotores de justiça Fernando Abreu e Marcos Paulo de Souza Miranda; a promotora de justiça Paula Ayres Lima Damasceno; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Guilherme Lima; a juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Andréa Cristina de Miranda; a juíza Maria Isabel Fleck; o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Rodrigues Fioravante, coordenador de Segurança Institucional; o delegado da Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista, Felix Magno Von Dollinger; a delegada Sheila Starling, representando o superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, delegado-geral Júlio Wilke; tenente-coronel Mafra, comandante do Batalhão de Choque; o tenente coronel Calixto, da Diretoria de Operações e o Major Rocha.
O superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva, disse que a reunião teve como objetivo fazer um exame dos aspectos legais e medidas de combate a violência no esporte. “Atualmente nós temos observado o crescimento da violência envolvendo torcidas organizadas, tanto dentro quanto fora dos estádios de futebol, portanto é importante a união de forças para que possamos combater essa violência que tem acontecido.
Ele disse ainda que será expedido uma resolução conjunta envolvendo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Procuradoria-Geral de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil de Minas Gerais, que dispõe sobre a criação de Grupo de Intervenção Estratégica de Enfrentamento às Ações Criminosas de Torcedores Violentos e Torcidas Organizadas. Acrescentou que o TJMG irá realizar campanhas educativas nos estádios para combater o preconceito racial e a violência doméstica.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, afirmou que “a reunião promoveu um diálogo franco e uma troca de experiências visando o aperfeiçoamento das ações e a Corregedoria está disponível para avançar em medidas que possam oferecer mais segurança nos estádios”.
O promotor de justiça de Defesa do Consumidor, Fernando Abreu, destacou que o fenômeno da violência não está mais restrito aos estádios, já que são registrados ataques nas ruas e/ou rodovias. “A ideia deste grupo é integrar o estado, nas suas mais diversas esferas, para combater a criminalidade, que se associa mais a criminosos do que torcedores organizados, como forma de dar uma resposta efetiva para a sociedade”.
O superintendente do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, desembargador Fernando Lins, ressaltou que a reunião foi importante para unificar as ações em busca de resultados mais efetivos. “Unificando as ações, com um trabalho de inteligência, e também com prevenção, alcançaremos resultados concretos”.
O delegado da Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista, Felix Magno Von Dollinger, enfatizou que “a Delegacia tem a competência para apuração dos crimes, que são previstos na lei Geral do Esporte, e tem apoiado e incentivado as iniciativas para a paz nos estádios e da sociedade”.
Para o tenente-coronel Mafra, comandante do Batalhão de Choque, a reunião demonstra “a união de esforços, a parceria e a união no enfrentamento à violência dentro e fora dos estádios. Daqui saem boas ideias e, portanto, temos condições de tratar assuntos urgentes de forma mais rápida, eficiente e resolutiva para garantir tranquilidade para frequentar os estádios e responsabilizar aqueles que se comportam a margem da legislação.
A juíza coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Raquel Discaciati, disse que “os juizados especiais tem feito uma fiscalização efetiva para identificar quem tem algum impedimento para frequentar os estádios, por meio do Facejus, sistema de reconhecimento facial. Também estamos realizando plantões nos estádios, em jogos de maior público, para atender as ocorrências”. (Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom/ Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG).
