Ao votar, na quarta-feira (04/11), pela derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento, o líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), disse que a continuação do benefício é imprescindível para garantir a manutenção e geração de emprego e renda no Brasil, principalmente, em tempos de pandemia. Em sessão remota do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram o veto 26/2020, que impedia a prorrogação da redução dos custos na folha de pagamento de 17 setores da economia, até 31 de dezembro de 2021. Com a rejeição do veto, áreas como construção civil, indústria têxtil e tecnologia da informação, responsáveis por empregar cerca de seis milhões de pessoas, continuarão com o auxílio por mais um ano.
A desoneração permite às empresas pagarem um imposto menor na contribuição previdenciária sobre a folha de salários, calculada de acordo com a remuneração dos empregados. Rodrigo Pacheco lembrou que a crise provocada pela pandemia do coronavírus deixou quase 14 milhões de desempregados no Brasil. Segundo ele, não prorrogar a desoneração salarial até o final de 2021 seria como “alavancar” ainda mais as estimativas de desemprego no país. “A manutenção desse benefício é fundamental para setores da economia que têm um nível de empregabilidade muito alto e que precisam desse incentivo para manter os empregos. Em um momento de pandemia, de aumento do desemprego, temos que permitir, para aqueles que estão empregando, condições de continuar a empregar. Isso é fundamental no Brasil neste momento”, destacou o líder do Democratas.
A desoneração da folha de pagamento concedida a 17 setores da economia terminaria no final de 2020, mas, no início de julho, o Congresso Nacional prorrogou o incentivo fiscal por mais um ano. Alegando que a medida contribuiria para a queda na arrecadação, o presidente Jair Bolsonaro vetou parcialmente o texto, mas os parlamentares resolveram manter a desoneração. “Depois de uma longa luta, nos últimos meses, conseguimos o acordo para a derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento. O momento é de gerar empregos, não de reduzi-los”, afirmou Rodrigo Pacheco.
