Brasília – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (Democratas- -MG), reafirmou, nesta terça-feira (23/03), que o foco neste momento deve ser minimizar os impactos da proliferação da Covid-19 no Brasil, mas destacou que outros temas importantes para a retomada do crescimento da atividade econômica do país, como as reformas administrativa e tributária, serão tratados simultaneamente. Ele participou do seminário on-line “Desafios para o Brasil pós-pandemia”, promovido pelo jornal Correio Braziliense.
O senador mineiro ressaltou que, apesar da restrição provocada pela pandemia, os trabalhos no Senado seguem no sentido da aprovação de importantes temas para a sociedade brasileira e a análise de outros que pretendem destravar gargalos no país e dinamizar o setor produtivo quando a doença estiver controlada. Neste sentido, Pacheco destacou as reformas tributária e administrativa como temas vitais.
Sobre a primeira, tramitam no Congresso três propostas, que serão apreciadas e unificadas por uma Comissão Mista composta por deputados e senadores. Pacheco explicou que todas elas caminham com o objetivo de desburocratização, da simplificação do sistema, unificação de tributos, o combate à sonegação fiscal e na atração de investimentos por meio da segurança jurídica. O texto deve ser discutido ao longo dos próximos oito meses.
O presidente do Senado ainda citou a reforma administrativa, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, como instrumento importante no reconhecimento do trabalho do servidor público. Conforme Pacheco, as reformas serão o ponto de partida para uma transformação profunda e tornar adequado o tamanho da participação do Estado na sociedade civil. “Vai ser uma mudança grande, talvez muito longa de paradigma no Brasil, mas vai servir muito para que o Brasil possa ter, por parte de investidores nacionais e internacionais, uma transmissão de segurança jurídica para se ter investimentos necessários para geração de emprego e renda”, afirmou.
O senador avaliou como fundamental a participação equilibrada dos entes públicos e privados nas proposições das reformas. “Pela complexidade e divergências de opiniões sobre o seu modelo, essa reforma será a arte de ceder e não de conquistar. Cada ente federado e cada setor produtivo terá que ceder um pouco para que tenhamos um modelo equilibrado”, disse. Entre outros assuntos que devem ser desafios para o país reequilibrar a economia, o presidente do Congresso citou a criação de um novo Refis, um programa de negociação para impostos de devedores da União e a capitalização da Eletrobras.
Pandemia – Durante participação no seminário, Pacheco ainda reafirmou a importância do pacto entre os Poderes para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 no país e agradeceu aos cidadãos que seguem as medidas de combate à doença e se portam como brasileiros “ordeiros, pacíficos e relativamente pacientes aguardando que os Poderes encontrem uma solução para esse problema nacional”, destacou.
Nesta quarta-feira (23), Pacheco se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-Geral da República, Augusto Aras, para buscar uma solução eficaz no combate à pandemia. “Há dois caminhos que podemos perseguir no Brasil nesse momento: de união nacional ou do caos nacional. Cabe a nós decidirmos. E a minha decisão é de que tenhamos que fazer uma grande união nacional para o enfrentamento da pandemia”, frisou.
