Dia Mundial do Meio Ambiente: TJMG economiza recursos
Neste ano, data é celebrada em meio a uma pandemia que parou o planeta
Casamento online é ampliado para todo o Estado
Medida permite que cartórios do interior realizem união civil virtual
Comarcas de todo o Estado, desde que equipadas,...
TJMG determina que Ceará indenize filho de detento
Rapaz receberá a reparação porque o pai foi assassinado dentro de cela
Detento de presídio no Ceará foi...
Filha receberá indenização por sofrer abandono do pai
Dano pela negligência paterna foi comprovado por laudo psicológico
O pai alegou que a mãe da menina dificultou...
Encontro fortalece união de esforços
Presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, acerta parceria com a AGE durante visita do advogado-geral Sérgio Pessoa
O...
Justiça recebe denúncia ajuizada pelo MPMG contra prefeito de Jenipapo de Minas por fraude...
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu a denúncia ajuizada pelo...
Mulher que teve imagem íntima exposta será indenizada
Clínica estética cedeu fotos usada por professor em livros e aulas sem autorização
Clínica estética cedeu fotos a...
Queda em supermercado gera indenização
Cliente escorregou no chão molhado e teve várias lesões
No supermercado onde a dona de casa caiu não...
Prefeitura tem que divulgar gastos do combate à covid-19
Baldim tem prazo para publicar aquisições e contratações para o enfrentamento da pandemia
Segundo o MP, a prefeitura...
TJMG concede medida protetiva a idosa
Mulher em situação de vulnerabilidade era agredida pelo próprio filho
MP pediu medida protetiva para mulher que sofria...