Magistrados explicam responsabilização do jovem infrator
À luz do ECA, adolescentes se tornam partícipes desse processo
Conforme explicitado no ECA, adolescentes devem participar do...
TJMG suspende prazos no PJE
Técnicos do CNJ vão a BH para buscar o fim da instabilidade do sistema
Técnicos do CNJ vão...
TSE: candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas
Decisão ocorreu durante resposta a consulta formulada pelo PSOL
Por unanimidade, o Plenário do...
Caixa de Assistência dos Advogados oferece novos benefícios à advocacia mineira
Com o combo BP Família da Bem Protege os inscritos da OAB terão acesso a benefícios
Em solenidade...
NJ Especial: Relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho X Poder diretivo do...
No mês em que se comemora o Dia dos Namorados, algumas decisões que envolvem o tema "relacionamento...
TJ e PC reforçam luta contra a violência doméstica
Parceria permitiu interligação dos sistemas de informação das duas instituições
Delegado Breno Carvalho, delegada Isabella Franca e o...
TJMG leva a serventes informações sobre campanha Sinal Vermelho
Ação da Comsiv visa conscientizar para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
"Precisamos estar...
Justiça suspende financiamento de veículo escolar
Motorista fazia transporte de estudantes e foi afetado por pandemia
Decisão refere-se a um único financiamento de veículo;...
Plano de saúde terá que custear exames de covid-19
Paciente pediu diagnóstico para detectar presença do coronavírus, a qual foi negada
A 11ª...
Banco Pan indeniza consumidora por descontos indevidos
Vítima vai receber R$ 7 mil de reparação pelo ato ilícito
O banco Pan terá que indenizar uma consumidora,...
