Edificação vai oferecer condições adequadas à prestação jurisdicional de qualidade à comunidade local
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou na tarde desta terça-feira, (15/12), o novo Fórum Ministro Antônio Martins Vilas Boas, na Comarca de Miraí, Zona da Mata mineira, a 310 km de Belo Horizonte.
“É uma honra ser testemunha deste dia, pois, juntamente com a entrega oficial do novo prédio, está sendo edificada uma importante página da história desta comarca, que em 2020 completou 85 anos de sua instalação”, disse o presidente.
A nova edificação, que faz parte do Plano de Aceleração de Obras do TJMG, possui mais de 700 metros quadrados de área construída, amplas salas, sistema de ar condicionado, acessibilidade, e estacionamento.
O fórum está localizado no bairro Fábrica, em Miraí, na Rua Adauto Silveira Alves, nome que homenageia um servidor. A placa da rua foi instalada hoje pela sua esposa, Odaleia Barroca Silveira, filhos, netos, com a presença do presidente Gilson Lemes e do prefeito de Miraí, Luiz Fortuce.
No discurso, o presidente lembrou o compositor e cantor Ataulfo Alves, nascido na cidade, em 2 de maio de 1909, recitando parte da letra da música “Miraí”, através da qual o sambista homenageou sua terra. “Para mim é uma honra estar aqui na terra natal do grande Ataulfo Alves”, ressaltou o presidente.
O presidente Gilson Lemes também citou o desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, cujo irmão, Leon Gilson Alvim Soares, foi juiz na Comarca de Miraí, e o juiz Consuelo Silveira Neto que também assessorou o desembargador Alvim Soares e com ele construiu sólida amizade.
Também participou da comitiva a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, que foi juíza diretora do foro de Miraí. “A exemplo do que aconteceu com tantos que aqui atuaram, ela criou por esta comunidade um afeto todo especial”, disse o presidente Gilson Lemes.
O desembargador Peixoto Henriques, natural da cidade vizinha de Cataguases, que teve papel de destaque na construção do novo fórum, e o desembargador Jaubert Carneiro Jaques, atual superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, que também passou pela comarca de Miraí, e que simbolicamente integrou a comitiva, também foram citados.
Novos fóruns – O chefe da Corte Mineira destacou a importância da nova sede para a comarca, com aproximadamente 15 mil habitantes. Disse que o antigo fórum se tornou insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os novos tempos exigem.
“Aqui, refiro-me não apenas ao aspecto tecnológico, mas também à necessidade premente de oferecermos à sociedade edificações acessíveis e sustentáveis”, frisou o presidente. Neste contexto ressaltou que em resposta a esses desafios, surgiu o Plano de Aceleração de Obras do TJMG que segue, com entusiasmo, nesta gestão.
O presidente Gilson Lemes enfatizou que a entrega do novo fórum é resultado do compromisso do TJMG de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e com ambientes mais adequados e dignos a magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados.
Também no discurso, o presidente agradeceu ao prefeito de Miraí, Luiz Fortuce, e ao juiz Felipe Cancela Teixeira Júnior, diretor do foro, que tiveram atuação decisiva para que a nova sede se tornasse realidade. Ele acrescentou os agradecimentos à atual diretora do foro da Comarca de Miraí, juíza Priscila Carvalho de Andrade, “cuja colaboração foi imprescindível para o bom andamento dos trabalhos”.
O presidente Gilson Lemes fez um agradecimento especial ao ex-presidente Nelson Missias de Morais que estabeleceu a construção de novos fóruns pelo interior de Minas como uma das prioridades de sua gestão.
Também tiveram participação expressiva para que a meta se concretizasse o superintendente de Obras à época, desembargador Amauri Pinto Ferreira,o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos e a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob o comando do diretor Marcelo Junqueira.
Outro que recebeu destaque no discurso do presidente Gilson Lemes, foi o ministro Antônio Martins Vilas Boas, que dá nome ao fórum e que desempenhou as funções de juiz municipal de Miraí, no ano de 1927. “Sei do parentesco do ministro Vilas Boas com o Desembargador Alberto Vilas Boas, nosso querido Colega do TJMG. O ministro foi um homem público notável, que foi delegado, promotor, político, procurador da República de Minas Gerais, procurador-geral do Estado, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo presidente Juscelino Kubitschek, em decreto de 13 de fevereiro de 1957. Dono de uma longa e rica trajetória, marcada pela integridade, sabedoria e operosidade”, disse o presidente Gilson Lemes.
A diretora do foro da Comarca de Miraí, juíza Priscila Carvalho de Andrade, disse que, hoje, são 4.345 feitos ativos na comarca. Afirmou que o antigo prédio, foi cedido para o TJMG em 1994, quando a comarca era bem menor. “Foi um prédio que nos atendeu muito bem. Contudo, era uma edificação muito antiga e que apresentava problemas de espaço e estrutura para atender a população”, disse a magistrada.
Para a juíza, a renovação é muito benvinda e chega no momento certo. Além de Miraí, a comarca é composta pela cidade de São Sebastião da Vagem Alegre e pelo distrito de Dores da Vitória.
Presenças – Também participaram da cerimônia de inauguração do Fórum Ministro Antônio Martins Vilas Boas, os desembargadores Bruno Terra dias, Valéria Rodrigues Queiróz, Antônio Marcos Alvim Soares e Vitor Inácio Peixoto Parreiras Peixoto Henriques; a juíza Priscila Carvalho de Andrade; o prefeito de Miraí, Luiz Fortuce; e demais autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da região.
(Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom / Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG)
