TJMG condena criador que mantinha aves silvestres em cativeiro
Atividade não tinha autorização e registro no Ibama
Cativeiro de aves silvestres é proibido por lei; admite-se criação,...
Chefe do Judiciário mineiro despacha do Palácio da Justiça
Desembargador transferiu pela primeira vez o gabinete da Presidência para antiga sede da Justiça na capital
O presidente...
Comissão de Direito Tributário: CDT da 28ª Subseção da OAB/MG – Teófilo Otoni
A 28ª Subseção da OAB/MG criou no ano de 2019, a Comissão de Direito Tributário (CDT)....
TJMG lança aplicativo SEI para celulares
Presidente Gilson Lemes comemora inovação na ferramenta
O SEI para celulares foi apresentado para o presidente Gilson Soares...
GMF e PAI-PJ visitam presídio e hospital de Barbacena
Visitas fazem parte das fiscalizações realizadas rotineiramente em todas as unidades prisionais e socioeducativas do Estado
Os desembargadores...
TJMG comemora Dia Nacional do Voluntariado com entrega de doações
Recuperandas da Apac de Belo Horizonte recebem kits com itens de higiene pessoal
Campanha feita pelo Núcleo de Voluntariado...
Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será...
Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus...
Homem é condenado por roubo e crime ambiental
40 mil litros de óleo diesel foram despejados no meio ambiente
O lançamento do óleo diesel no Rio...
Estado de Minas Gerais indeniza por feminicídio em viatura policial
Ex-companheiro deu várias facadas na mulher dentro do veículo
Ex-companheiro esfaqueou mulher, também detida, dentro de viatura policial
Justiça condena concessionária de rodovia
Usuários se acidentaram por causa de buraco na pista
BR 040: concessionária que opera rodovia deve se responsabilizar...
