Amil deve indenizar mulher por desmarcar parto na véspera
Lei prevê notificação de conveniado antes do cancelamento de apólices
Em razão do cancelamento indevido, grávida receberá R$...
Dr. Jeferson Botelho lança livro na 28ª Subseção da OAB/MG, em Teófilo Otoni
Durante solenidade na noite de segunda-feira (13/06), o dr. Jeferson Botelho será paraninfo na entrega de carteiras a novos inscritos na OAB
Solenidade marca o lançamento do livro Violência Doméstica e Familiar, do Prof. Jeferson Botelho,...
Na noite de sexta-feira, 5 de abril, foi realizada solenidade no auditório da OAB-MG Subseção de Nanuque,...
TJMG publica edital de concurso
As inscrições devem ser feitas de 30/08/2022 a 29/09/2022
Concurso será para provimento de vagas existentes e formação...
Juiz arquiva processo contra cidadã acusada de injúria por vereador
Para magistrado, intenção de ofensa não ficou provada
Mãe é representante em diversos processos judiciais que tramitam na...
Justiça condena concessionária de rodovia
Usuários se acidentaram por causa de buraco na pista
BR 040: concessionária que opera rodovia deve se responsabilizar...
Em defesa da liberdade de pensamento
Superintendente de Equidade do TJMG, desembargadora Maria Inês Rodrigues quer afastar práticas discriminatórias no ambiente interno
O presidente...
Município é condenado por estádio sem acessibilidade
Cadeirante não teve acesso a partida de futebol em Campo do Meio
Autor da ação, portador de paraplegia,...
Cliente indenizará posto de gasolina por difamação
Juíza manda apagar postagens em redes sociais
Em uma das postagens, cliente afirmou que bombas do posto estavam...
Programa Novos Rumos recebe novo secretário de Segurança
Rogério Greco garante que Estado vai apoiar a ampliação e a melhoria das Apacs
Os coordenadores do programa...