Juiz mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho
As atitudes do trabalhador relatadas em boletim de ocorrência serviram de fundamento para a concessão de medida protetiva e motivaram a justa...
28ª Subseção da OAB e Damásio Teófilo Otoni promovem palestra sobre a LGPD
Saiba a importância da transparência no uso dos dados das pessoas atualizando seu conhecimento nesse evento gratuito
Presidente do TJMG recebe representantes de movimentos pró-educação
Regulamentação da volta às aulas foi a pauta do encontro
O presidente do Tribunal...
Plano de saúde terá que custear exames de covid-19
Paciente pediu diagnóstico para detectar presença do coronavírus, a qual foi negada
A 11ª...
GMF e PAI-PJ visitam presídio e hospital de Barbacena
Visitas fazem parte das fiscalizações realizadas rotineiramente em todas as unidades prisionais e socioeducativas do Estado
Os desembargadores...
Celulares apreendidos e fora de investigação serão doados para escolas públicas
Aparelhos encontrados em unidades prisionais foram higienizados e formatados para serem utilizados por estudantes e professores
Aparelhos recolhidos...
TJMG suspende prazos no PJE
Técnicos do CNJ vão a BH para buscar o fim da instabilidade do sistema
Técnicos do CNJ vão...
Comarca de Jequitinhonha participa da campanha Faça Bonito em Casa
Objetivo é convocar a sociedade para defender direitos de crianças e adolescentes
Durante a semana, a Secretaria de...
Começou a funcionar na quinta-feira (13) a primeira Apac Juvenil do mundo
Também foi inaugurada a Apac de Conceição das Alagoas
A cerimônia que marca o...
Cejusc é inaugurado na Comarca de Carlos Chagas
Esta é a 35ª unidade inaugurada em oito meses de gestão, com previsão de outras 67 até junho de 2022