Durante solenidade na noite de segunda-feira (13/06), o dr. Jeferson Botelho será paraninfo na entrega de carteiras a novos inscritos na OAB
A 28ª Subseção da OAB/MG e a ESA (Escola Superior de Advocacia da OAB/MG), em Teófilo Otoni, convidam para o lançamento do livro Violência Doméstica e Familiar – Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha como Aparato de Prevenção, de autoria do dr. Jeferson Botelho Pereira, tema de relevância jurídica e social.
Na oportunidade haverá entrega de carteiras aos novos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, tendo como paraninfo do dr. Jeferson Botelho. O evento será realizado na segunda-feira (13/06/2022), às 19h, no auditório da 28ª Subseção da OAB/MG, na Avenida Júlio Rodrigues, 490, Bairro Marajoara, em Teófilo Otoni.
Em um total de 20 capítulos, o livro discute, dentre tantos outros relevantes tópicos, sobre a participação da mulher no cenário político nacional e o exercício de seus direitos; o direito de proteção à saúde menstrual da mulher; as recentes alterações no Código Penal e Lei Maria da Penha; a nova modalidade criminosa de desobediência de descumprimento de medidas protetivas, a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco que visa subsidiar a atuação do Sistema de Justiça; as novas atribuições do Delegado de Polícia em face da existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física da mulher.
Em suma, a obra serve como uma bússola aos diferentes públicos com interesse em tomar conhecimento e contribuir com o avanço do cumprimento e da garantia dos direitos das mulheres e, conseguintemente, para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária, justa, fraterna, pluralista e sem preconceitos. Pré-Vendas: https://www.editoramizuno.com.br/livro-de-violencia-domestica-e-familiar.html
* Jeferson Botelho Pereira - Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Delegado-Geral de Polícia Civil de Minas Gerais – Aposentado. Professor de Direito Penal e Processo Penal; Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal Lato Sensu – Fadivale. Especialização em Combate à Corrupção, Antiterrorismo e Combate ao Crime Organizado – Universidade Salamanca – Espanha. Mestre em Ciências das Religiões – Faculdade Unida de Vitória/ES. Autor de obras jurídicas. Advogado em Minas Gerais.
