Teófilo Otoni está se tornando, me desculpem a quase impropriedade, uma cidade sem lei ou sem a devida observação das normas legais. Sua forma urbana comprova essa assertiva com ruas e avenidas implantadas sem obediência de plantas oficiais. Crescem edificações em locais impróprios, ou “proibidos”. Do ruído excessivo, poluição visual e destruição acelerada da natureza, nem se fala. É fácil constatar essas agressões em toda a cidade, no aterro de áreas de preservação ambiental e muitas, muitas construções irregulares. Tudo isso faz de Teófilo Otoni uma cidade em situação de risco.
O que fazer para minorar ou corrigir essas e outras irregularidades que comprometem o bem estar e a qualidade de vida? Na América Latina, especialmente no Brasil, as cidades cresceram muito, em proporções descomunais. No início, os especialistas denominaram de “inchaço”, esse crescimento desmesurado das cidades. Não era só a forma urbana que se modificava. Cidade é feita de gente. Gente que trabalha, come, bebe, estuda, se movimenta, se diverte, gera conflitos, contrai doenças. Toda a dinâmica da vida está presente nas cidades. Com uma enorme gama de problemas, a cidade espelha também a realidade da região ou país onde ela está inserida.
A falta de terra no campo para plantar associada à ausência ou insuficiência de políticas públicas de apoio aos pequenos produtores rurais tem ocasionado um intenso fluxo demográfico do campo para as cidades. No caso brasileiro, quase 85% da população do país (PNAD 2015, IBGE) vive em cidades, e, Teófilo Otoni é uma delas. O crescimento urbano não seria problema se as cidades fossem capazes de atender à demanda dos que partem em sua direção. Muitos se deslocam à procura de serviços não oferecidos no interior. Saúde, educação e comércio são os principais. Parte expressiva da população que chega à cidade, permanece nela. Mesmo não sendo devidamente acolhida, busca acomodar-se a seu modo, fazendo de sua solução mais um problema urbano, ainda mais para uma Teófilo Otoni que aos 166 anos não conseguiu sequer implantar seu Plano Diretor.
A cidade, quando equipada e organizada, oferece condições excelentes para a reprodução da vida. Não é o caso de Teófilo Otoni. Nossa cidade apresenta um elevado nível de carência no que tange ao atendimento de demandas coletivas e ao conforto urbano, agravada pela incompetência/conivência do Executivo municipal. Esse quadro de carência tão presente em nossas cidades cria situações delicadas como as do eufemismo que diferencia as favelas das áreas de risco. Ambas são carentes. Acrescentem-se, a prepotência dos ricos, certos que podem fazer o que querem no uso do solo urbano, além das extensas áreas periféricas, ocupadas de forma indevida por loteamentos clandestinos, não submetidos às normas exigidas pelos órgãos competentes da gestão municipal.
Esse quadro catastrófico – que se revela ainda mais agudo durante o período chuvoso que já se faz presente, também advém da negligência de gestores – tal como a do atual alcaide de Teófilo Otoni, da forte pressão de grupos corporativos e/ou da corrupção. São inúmeros os riscos a que fica submetida a população. Na cidade, os riscos estão intimamente ligados às relações travadas entre sociedade e natureza. O descontrole urbano revela o conteúdo social do crescimento da cidade. A elaboração do Plano Diretor é um momento privilegiado para o estabelecimento de políticas públicas de gestão de riscos. O caos urbano tem que ser encarado como socialmente produzido. Vai longe o tempo em que catástrofes e situações calamitosas eram encaradas como castigo divino.
Como não vivemos sob o castigo divino, o que fazer então para reduzir os riscos em Teófilo Otoni?
Aníbal Gonçalves é pedagogo, graduado em Administração Escolar, ex-diretor da Escola Estadual de Coroaci – MG [hoje Dona Sinhaninha Gonçalves] e professor de Filosofia, Sociologia e História da Educação. Foi chefe do Departamento de Educação Cooperativista da CLTO. Atualmente, jornalista e radialista da 98 FM (Teófilo Otoni) e colunista do Jornal Diário Tribuna.
