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Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quarta-feira (23/03), que a polícia pode adotar medidas...

Águas Formosas dinamiza proteção à mulher

Atuação em rede, impulsionada pelo Judiciário, aumentou atendimento O Judiciário liderou a formação e articulação da rede...

OAB Minas oferece planos de saúde para a advocacia com os menores preços do...

Os advogados e estagiários mineiros com a OAB ativa e estudantes de Direito, têm a possibilidade de...

MPMG celebra mais de nove mil acordos de não persecução penal em 2021

Durante o ano de 2021, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebrou 9.473 Acordos de Não...

Precatórios: acordos com vários municípios

Disponível formulário de habilitação Já estão disponíveis, no período de 25 de outubro a 10 de...

Presidente Gilson Lemes recebe Nem Capotão prefeito de Novo Cruzeiro

Gestor estava acompanhado do deputado estadual Gustavo Santana e pediu a instalação de uma nova vara na comarca

Juiz mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho

As atitudes do trabalhador relatadas em boletim de ocorrência serviram de fundamento para a concessão de medida protetiva e motivaram a justa...

28ª Subseção da OAB e Damásio Teófilo Otoni promovem palestra sobre a LGPD

Saiba a importância da transparência no uso dos dados das pessoas atualizando seu conhecimento nesse evento gratuito

Presidente do TJMG recebe representantes de movimentos pró-educação

Regulamentação da volta às aulas foi a pauta do encontro O presidente do Tribunal...

Plano de saúde terá que custear exames de covid-19

Paciente pediu diagnóstico para detectar presença do coronavírus, a qual foi negada A 11ª...
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