O livro explora a complexidade do Direito Eleitoral brasileiro e o processo eleitoral, sendo guia essencial para envolvidos na política e fiscalização eleitoral
Introdução ao Direito Eleitoral Brasileiro – O Livro Direito Eleitoral em Tópicos, publicado pela Editora Mizuno, constitui-se como uma obra essencial para todos aqueles interessados no complexo e fascinante mundo do direito eleitoral brasileiro. Sob a autoria de Jeferson Botelho, um jurista dedicado e celebrado por suas contribuições à área, o livro se apresenta como um guia indispensável para o entendimento profundo da legislação eleitoral.
A obra é prefaciada pela festejada Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Rayssa Cristina Ávila e Couto, e a 4ª capa sob responsabilidade do excelso Advogado Dr. Oswaldo Vieira, que também é Tenente-Coronel reformado da Polícia Militar de Minas Gerais e renomado escritor.
Sinopse – O sufrágio universal brasileiro é um dos temas mais relevantes e empolgantes, contudo não menos complexo, em virtude do emaranhado legislativo que o circunda. Entender a dinâmica do processo eleitoral, e dos procedimentos necessários para participação direta ou indiretamente na “festa da democracia” – as eleições, constitui-se providência elementar para qualquer cidadão detentor do segundo maior direito inerente à pessoa, qual seja o direito político, caracterizado pela participação na política nacional, que nas três esferas do sistema político(União, Estados e Municípios), constitui-se na principal engrenagem que irá formatar e garantir todas as variáveis necessárias à preservação do nosso bem maior: a vida.
Neste livro, o Professor Jeferson Botelho, celebrado e dedicado jurista, faz abordagens ricas e objetivas acerca do arcabouço legislativo inerente à matéria, e o faz de maneira original e inteligente por meio do desenrolar de temas que devem estar presentes no cotidiano, seja da pessoa que exerce o mandato outorgado pelo cidadão, seja da pessoa que se prepara para participação no pleito como candidato ou eleitor. Dividido em 14 capítulos, o livro se constitui em ferramenta indispensável para detentores de cargos eletivos, candidatos, professores, acadêmicos do direito e sobretudo para aqueles que possuem atribuições legais de fiscalização do processo eleitoral. Veja abaixo tópicos do Livro:
Evolução do Direito ao Voto: Uma jornada histórica que apresenta as mudanças e adaptações do voto ao longo dos anos, esclarecendo sua importância fundamental na democracia brasileira. Fidelidade Partidária e Lei da Ficha Limpa: Análise detalhada sobre as regras que regem a fidelidade partidária e a implementação da Lei da Ficha Limpa, considerada um marco na luta contra a corrupção eleitoral. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais: Este tópico esclarece as restrições impostas aos agentes públicos durante o período eleitoral, garantindo a equidade e integridade do processo eleitoral. Propaganda Eleitoral: Explora os limites e possibilidades da propaganda eleitoral, orientando sobre o que é permitido e o que é proibido pela legislação em vigor. Dos Tipos Penais Eleitorais: Um estudo sobre os crimes eleitorais previstos na legislação brasileira, suas penalidades e as consequências jurídicas aplicáveis. Ações de Impugnações Eleitorais.
Público-alvo – O Livro Direito Eleitoral em Tópicos é direcionado a um amplo espectro de leitores, incluindo detentores de cargos eletivos, candidatos a cargos públicos, professores, acadêmicos do direito, e todos aqueles envolvidos direta ou indiretamente com o processo eleitoral. Sua abordagem acessível e ao mesmo tempo profunda faz dele uma leitura obrigatória para quem busca compreender os meandros do direito eleitoral no Brasil.
Há casos práticos no livro? O livro foca na abordagem teórica e legislativa do direito eleitoral, mas também inclui análises de casos que ajudam a ilustrar a aplicação prática dos conceitos discutidos. Esses casos são selecionados pelo autor para complementar a compreensão dos temas abordados e fornecer insights valiosos sobre a prática do direito eleitoral no Brasil.
Conclusão – O Livro Direito Eleitoral em Tópicos, deJeferson Botelhoe publicado pelaEditora Mizuno, representa uma contribuição significativa para o entendimento e aprofundamento no estudo do direito eleitoral brasileiro. Através de uma linguagem formal e profissional, o livro aborda temas críticos e atuais com precisão, tornando-se um recurso indispensável para o público-alvo interessado nas dinâmicas do processo eleitoral e suas implicações legais. Esta obra é um verdadeiro farol que ilumina os caminhos daqueles que buscam não apenas compreender, mas também atuar com propriedade e responsabilidade no cenário eleitoral brasileiro.
Através deste guia abrangente, os leitores poderão navegar com maior segurança e conhecimento no complexo universo do direito eleitoral, fortalecendo assim o pilar democrático do nosso sistema político. Com uma visão clara dos direitos e deveres eleitorais, cada cidadão se torna um participante mais ativo e consciente na construção de uma democracia sólida e representativa.
